Questão #1526636 · Direito Processual Penal · 2002
Questões encontradas
Questão #1516088 · Direito Processual Penal · 2004
M adquire imóvel, pagando-o com os proventos de infração praticada. Decorridos seis meses vende o imóvel a K, que está de boa-fé. Pode-se afirmar que este bem, na esfera criminal,
Resolver questão →Questão #1505890 · Direito Processual Penal · 2005
Não é considerada medida assecuratória:
Resolver questão →Questão #1502643 · Direito Processual Penal · 2006
Com relação à ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502347 · Direito Administrativo · 2006
Um agente público, fiscal do cumprimento da legislação trabalhista, aplicou uma multa contra um determinado empregador, apesar de ciente da ausência de infração à lei, tão-somente para obter um aumento de ingressos pecuniários no…
Resolver questão →Questão #1501814 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Estipula a Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro): Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: Penas detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos,…
Resolver questão →Questão #1494964 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Para efeitos penais, notadamente na análise do homicídio qualificado pelo emprego de veneno, tal substância é aquela que tenha idoneidade para provocar …
Resolver questão →Questão #1494930 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre medidas assecuratórias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1487563 · Administração de Recursos Materiais · 2007
O consumo em quatro anos de um material foi de: Utilizando-se o método da média móvel, com um n igual a 3, o consumo previsto para 2007 será igual a
Resolver questão →Questão #1481691 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Oposta exceção de incompetência pelo réu:
Resolver questão →Questão #1481500 · Direito Processual Penal · 2007
A propósito da restituição de bens apreendidos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480361 · Contabilidade Pública · 2007
O encerramento das contas de resultado, arroladas dentre as contas relacionadas abaixo, evidencia:
Resolver questão →Questão #1477476 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Segundo o artigo 201 do ECA, promover e acompanhar os procedimentos relativos às infrações atribuídas a adolescentes é uma atribuição:
Resolver questão →Questão #1476830 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre as Medidas Assecuratórias, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1469021 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere a restituição de coisas apreendidas, medidas assecuratórias, exame de insanidade mental do acusado, questões e processos incidentes, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1468126 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do sequestro de bens, segundo o CPP.
Resolver questão →Questão #1467976 · Direito Penal · 2008
Quanto aos crimes contra as pessoas, as seguintes alternativas estão corretas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1466972 · Direito Processual Penal · 2008
Tratando-se de questão prejudicial facultativa, de competência do juízo cível, onde já existe processo em anda- mento, o juiz criminal pode suspender o curso do processo penal, marcando o prazo da suspensão. Decorrido esse prazo …
Resolver questão →Questão #1460899 · Direito Administrativo · 2008
O princípio da Adjudicação Compulsória, que rege as licitações, significa que:
Resolver questão →Questão #1460091 · Direito Processual Penal · 2008