Questão #1529639 · Concursos · 1998
Questões encontradas
Questão #1476759 · Direito Civil · 2007
A respeito dos negócios jurídicos, das obrigações e dos contratos,julgue os itens a seguir. O negócio jurídico concluído pelo representante legal, quando houver conflito de interesses entre este e o representado, é anulável se o …
Resolver questão →Questão #1475584 · Direito Administrativo · 2008
A situação em que o agente público pratica ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência, caracteriza, nos termos da definição legal, o vício dito
Resolver questão →Questão #1441635 · Direito Notarial e Registral · 2009
Acerca das certidões do protesto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438326 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1398403 · Direito Civil · 2010
No tocante à responsabilidade civil,
Resolver questão →Questão #1397006 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos recursos em geral, julgue os itens seguintes. Caso a parte prejudicada por uma decisão interponha a esta o recurso cabível, é direito seu desistir do recurso interposto sem que a parte recorrida se oponha a tal at…
Resolver questão →Questão #1392216 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os itens a seguir a respeito de direito material do trabalho. Segundo o TST, na hipótese de aviso prévio indenizado realizado pela empresa, não tendo havido qualquer prazo trabalhado pelo empregado, o término do contrato, …
Resolver questão →Questão #1382875 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação ao arresto, considere:I. A justificação prévia, quando ao juiz parecer indispensável, far-se-á em segredo e de plano, reduzindo- se a termo o depoimento das testemunhas. II. Quando o arresto for requerido pela União, …
Resolver questão →Questão #1352496 · Direito Processual Penal · 2011
O Código de Processo Penal, até o advento da Lei nº 12.403/2011, preconizava a bipolaridade do sistema de medidas cautelares pessoais, quer dizer, ou se mantinha o acusado preso cautelarmente, ou então era concedida liberdade pro…
Resolver questão →Questão #1343603 · Direito Penal · 2011
No que toca ao sistema de aplicação da pena, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1342784 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da liberdade de associação: I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. II. As associações só poderão ser compulsori…
Resolver questão →Questão #1335462 · Contabilidade Geral · 2011
Aumentam os saldos das contas de Patrimônio Líquido, Ativo e Passivo, os lançamentos nelas efetuados que representem, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1328153 · Direito Civil · 2012
Em relação à invalidade do negócio jurídico, todas as opções estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #1300669 · Contabilidade Geral · 2012
Identifique a alternativa que apresenta o registro contábil adequado, decorrente da negociação de uma duplicata a receber (com vencimento em 30 dias), no valor de R$ 20.000,00 com encargos financeiros no valor de R$ 1.000,00:
Resolver questão →Questão #1294673 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho,
Resolver questão →Questão #1273903 · Engenharia Civil · 2013
Com relação à legislação profissional, julgue o item a seguir. Os conselhos regionais de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo serão compostos de um presidente, eleito por maioria absoluta pelos membros do conselho, com o m…
Resolver questão →Questão #1264918 · Direito do Trabalho · 2013
Considerando a distinção entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1254935 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da administração direta e indireta e dos conceitos decentralização e descentralização, julgue os próximos itens. Quando o Estado cria uma entidade e a ela transfere, por lei, determinado serviço público, ocorre a desce…
Resolver questão →Questão #1175380 · Direito Civil · 2014