Questão #1478118 · Concursos · 2007
Questões encontradas
Questão #1472057 · Direito Penal · 2008
Relativamente ao regime legal das citações e intimações, analise as afirmativas a seguir: I. A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado; por carta…
Resolver questão →Questão #1459741 · Legislação Federal · 2008
Assinale a alternativa que indique o crime em que não é cabível a interceptação das comunicações telefônicas regulada pela Lei 9.296/96.
Resolver questão →Questão #1446289 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos a segurança e medicina dotrabalho. Suponha que um empregado trabalhe, desde 20/10/2006, como auxiliar do zelador, em um condomínio com 72 apartamentos, coletando o lixo de 36 apartamentos local…
Resolver questão →Questão #1444111 · Legislação Federal · 2009
Em relação ao instituto da interceptação telefônica e das demais disposições da Lei n.º 9.296/1996, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443085 · Conhecimentos Gerais · 2009
No fim dos anos 1950, a abertura da rodovia Belém- Brasília inaugurou a política de interiorização do desenvolvimento do governo federal. Vários grandes projetos se seguiram, estando entre eles a rodovia Transamazônica. Sendo ass…
Resolver questão →Questão #1440256 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos aos juizados especiais criminais.I Preenchidos os requisitos legais, o MP pode propor a aplicação imediata de penas restritivas de direitos ou multas, sendo vedado ao juiz, em qualquer caso, al…
Resolver questão →Questão #1436471 · Direito Penal · 2009
A respeito da interceptação das comunicações telefônicas,julgue os itens a seguir, com base no entendimento do STF. É possível a prorrogação do prazo de autorização para a interceptação telefônica, mesmo que sucessiva, especialme…
Resolver questão →Questão #1430963 · Direito Penal · 2009
A respeito da interceptação das comunicações telefônicas,julgue os itens a seguir, com base no entendimento do STF. Considere que, após realização de interceptação telefônica judicialmente autorizada para apurar crime contra a ad…
Resolver questão →Questão #1417342 · Direito Penal · 2009
No que se refere a processo e julgamento dos crimes de tráfico euso indevido de substância entorpecente e ao instituto dainterceptação telefônica, julgue os itens a seguir. Não se admite a interceptação de comunicações telefônica…
Resolver questão →Questão #1372266 · Direito Penal · 2010
Com base nos delitos em espécie, julgue os próximos itens. Constitui crime realizar interceptação de comunicações, sejam elas telefônicas, informáticas, ou telemáticas, ou, ainda, quebrar segredo da justiça sem autorização judici…
Resolver questão →Questão #1368526 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere ao processo administrativo disciplinar,estabelecido na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsequentes. O servidor em gozo de licença para tratamento de assuntos particulares pode participar da gerência ou admin…
Resolver questão →Questão #1365580 · Legislação Federal · 2011
Sobre a Lei n° 9.296/96 - Interceptação de Comunicações Telefônicas - é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331407 · Engenharia de Software (TI) · 2011
Levando em conta esses aspectos, julgue os próximos itens. O principal artefato elaborado no processo de produção de requisitos do sistema, segundo a ER, é o documento de requisitos. Por sua vez, o documento de requisitos é uma d…
Resolver questão →Questão #1293616 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A Lei no 11.101/2005, Lei de Falências, aplica-se à
Resolver questão →Questão #1265283 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) De acordo com a Lei n. 11.343/06, o magistrado, na fixação das penas, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Pen…
Resolver questão →Questão #1257310 · Direito Penal · 2013
O presidente de uma comissão parlamentar mista de inquérito, após as devidas formalidades, ordenou, de forma sigilosa e reservada, a interceptação telefônica e a quebra do sigilo de dados telefônicos de testemunha que se reservar…
Resolver questão →Questão #1138410 · Direito Penal · 2015
Pedro, delegado de polícia, desviou, em proveitoalheio, um aparelho celular cujo dono não fora encontrado ecuja posse detivera, como produto de furto, em investigaçãosob seu comando.Com base nessa situação hipotética, assinale a …
Resolver questão →Questão #1097595 · Direito Eleitoral · 2016