Questão #1339118 · Direito do Consumidor · 2011
Questões encontradas
Questão #1325006 · Direito Administrativo · 2012
I À caracterização da conduta do agente público que aceitar emprego ou comissão de pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições daquele, duran…
Resolver questão →Questão #1324685 · Direito Administrativo · 2012
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1323427 · Direito Urbanístico · 2012
Assinale a opção correta em relação à defesa da ordem urbanística.
Resolver questão →Questão #1316993 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre as hipóteses de Desconsideração da Personalidade Jurídica contempladas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA. gt;
Resolver questão →Questão #1292471 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa correta no que se refere ao disciplinamento dos recursos, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1285368 · Direito Civil · 2012
No que concerne a evicção, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1284810 · Direito do Consumidor · 2012
O Código de Defesa do Consumidor relaciona diversas situações em que é possível a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade quando houver prejuízo ao consumidor. Dentre as hipóteses abaixo, a que não permite a quebra…
Resolver questão →Questão #1255427 · Direito do Consumidor · 2013
Ressalvadas as competências da Justiça Federal e a competência originária dos Tribunais Superiores, as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos dos idosos, serão propostas no
Resolver questão →Questão #1199074 · Direito do Consumidor · 2014
No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens subsecutivos. O processo de avaliação será realizado em todas as universidades, centros universitários, faculdades, indistintamente …
Resolver questão →Questão #1196181 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa correta a respeito da desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1166273 · Administração Pública · 2014
Assinale a opção incorreta em relação às regras sobre a contagem de prazos no processo administrativo federal.
Resolver questão →Questão #1128300 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação ao desaforamento de processo de competênciado Tribunal do Júri, previsto nos artigos 427 e 428do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1107103 · Direito Administrativo · 2016
A fiscalização da administração pública quanto à legalidade, legitimidade e economicidadede seus atos será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelosistema de controle interno de cada Poder. Há dever fun…
Resolver questão →Questão #1097190 · Inglês · 2016