Questão #1620579 · Direito do Consumidor · 2018
Questões encontradas
Questão #1619591 · Direito do Consumidor · 2018
Nos termos do CDC, no que tange à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1584586 · Direito Processual Civil · 2018
A tutela provisória
Resolver questão →Questão #1523235 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
Assinale a alternativa que contém apenas pessoas jurídicas de direito privado:
Resolver questão →Questão #1503276 · Direito do Consumidor · 2006
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor:I - o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilíci…
Resolver questão →Questão #1486462 · Direito do Consumidor · 2007
Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1474171 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue ospróximos itens. As sociedades consorciadas somente responderão pelos danos causados aos consumidores mediante a apuração da culpa na participação do evento danoso.
Resolver questão →Questão #1470203 · Direito do Consumidor · 2008
Relativamente às relações consumeristas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1450482 · Comunicação Social · 2008
Diversas características diferenciam o texto publicitário do texto jornalístico, entre elas:
Resolver questão →Questão #1450255 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. Considere que o cartão de crédito de Tânia tenha sido furtado no dia 5 de dezembro pela manhã e que, em razão de congestionamento da linha telefô…
Resolver questão →Questão #1428732 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do direito administrativo, em cada um dos itensseguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. Uma empresa pública, prestadora de serviços públicos de energia elétrica, necessita ins…
Resolver questão →Questão #1426287 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito da decadência no CDC, julgue os itens a seguir. O CDC permite a quebra do dogma da separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios, desconsiderando a personalidade jurídica em prol dos interesses dos consum…
Resolver questão →Questão #1400081 · Direito do Consumidor · 2010
Pela previsão do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato…
Resolver questão →Questão #1399097 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1398461 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do direito do consumidor, julgue o item abaixo. Ao tratar da desconsideração da pessoa jurídica, o CDC estabelece que as sociedades integrantes dos grupos societários, as sociedades controladas e as consorciadas são so…
Resolver questão →Questão #1389571 · Direito do Consumidor · 2010
Sobre a defesa coletiva dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas, prevista nos artigos 81 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1380053 · Direito Tributário · 2010
Analise as afirmativas a seguir:I. Nos termos expressos do artigo 138 do Código Tributário Nacional, a responsabilidade por infrações é excluída pela denúncia espontânea da infração acompanhada do pagamento do tributo devido e do…
Resolver questão →Questão #1375168 · Artes · 2010
Na perspectiva metodológica da abordagem da autora, na oficina de Jogos Teatrais, os jogos com objeto no espaço oferecem uma orientação ideal para jogadores. Sendo assim, tais procedimentos permitem a expressão de sentimentos e p…
Resolver questão →Questão #1371935 · Direito Sanitário · 2010
Em relação ao direito sanitário no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365558 · Direito do Consumidor · 2011