Questão #1584585 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1525608 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta incorreta: I - O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por…
Resolver questão →Questão #1489472 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1477956 · Direito do Consumidor · 2007
Considere as seguintes proposições, de acordo com o que prescreve o Código de Defesa do Consumidor: I. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina. II. A inversão do…
Resolver questão →Questão #1462131 · Comunicação Social · 2008
Ao responder às necessidades de informação dos indivíduos ou grupos, o profissional de comunicação busca também a confiança das estruturas nas quais está inserido e a imagem positiva da sua empresa ou agência. Deve, portanto, pau…
Resolver questão →Questão #1446778 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando o disposto no Código de Defesa do Consumidor, analise as seguintes assertivas:I. A inversão do ônus da prova a favor do consumidor poderá ocorrer, no processo civil, quando ficar caracterizada sua hipossuficiência.II…
Resolver questão →Questão #1416636 · Administração Geral · 2009
Dentro da nova abordagem de Estratégia Organizacional surgiram três orientações - escolas empreendedoras, escola de aprendizagem e escola de configuração. Quanto à escola da aprendizagem, assinale a alternativa que apresenta prem…
Resolver questão →Questão #1414688 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Do direito a convivência familiar e comunitária, presente na Lei n. 8.069/1990 (ECA), alterado pela Lei n. 12.010/2009, compreende-se:
Resolver questão →Questão #1407304 · Direito do Consumidor · 2010
Acerca dos princípios básicos que regem o direito do consumidor,da teoria da imprevisão e da responsabilidade de fato sobre oproduto e o serviço, julgue o item a seguir. A inversão do ônus da prova, direito básico, mas não absolu…
Resolver questão →Questão #1371934 · Direito Sanitário · 2010
Acerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1318545 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito da definição de responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos societários, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1313472 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre o procedimento do júri, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293574 · Direito Administrativo · 2012
I A sanção da perda da função pública decorrente do reconhecimento judicial da prática de ato de improbidade, tem cunho constitutivo negativo e atingirá tanto o cargo efetivo do agente como comissionado por ele ocupado, seja no m…
Resolver questão →Questão #1283797 · Direito do Consumidor · 2012
Quando o fornecedor verificar que um produto que foi lançado para comercialização no mercado apresenta alto grau de risco à saúde não previsto inicialmente, isso caracteriza, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, em caso …
Resolver questão →Questão #1271856 · Direitos Humanos · 2013
A legitimidade para submeter caso à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos CIDH pertence
Resolver questão →Questão #1217587 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A inversão do ônus da prova é direito básico dos consumidores e pode ser exercido tanto nas ações individuais, quanto nas ações coletivas d…
Resolver questão →Questão #1212803 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A instituição financeira X e a sociedade de crédito imobiliário Y, pessoas jurídicas que participam do mesmo conglomerado empresarial, firmaram acordo prévio de cooperação com o objetivo de compartilhar seus ativos e clientes, co…
Resolver questão →Questão #1178440 · Direitos Humanos · 2014
Segundo o Estatuto de Roma, a competência do Tribunal Penal Internacional restringir–se–á aos crimes mais graves, que afetam a comunidade internacional no seu conjunto. Nos termos do referido Estatuto, portanto, o Tribunal terá c…
Resolver questão →Questão #1119233 · Direito do Trabalho · 2015