Questão #1344619 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1340395 · Direito Civil · 2011
João trafegava com seu veículo com velocidade incompatível para o local e avançou o sinal vermelho. José, que atravessava normalmente na faixa de pedestre, foi atropelado por João, sofrendo vários ferimentos. Para se recuperar, J…
Resolver questão →Questão #1339642 · Direito do Consumidor · 2011
De acordo com o previsto no CDC, constitui direito básico do consumidor
Resolver questão →Questão #1313931 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A sentença de usucapião tem natureza meramente declaratória. II - Em matéria agrária há o monopólio legislativo da União. III - Sendo colônia de Portugal, o Brasil teve seu território submetid…
Resolver questão →Questão #1284832 · Direito do Consumidor · 2012
Diversos precedentes jurisprudenciais consideraram que as empresas que exploram planos de saúde não podem excluir coberturas quanto a doenças não previstas no contrato originário. Nesse caso, haveria violação ao preceito que esti…
Resolver questão →Questão #1284364 · Direito Civil · 2012
A construtora Y adquire terreno urbano para fins de edificação de prédio de apartamentos. Assim, leva a efeito a incorporação imobiliária e toma financiamento junto ao Banco X, de modo a permitir a edificação. Institui em favor d…
Resolver questão →Questão #1284245 · Direito do Trabalho · 2012
Paulo trabalha na sede de uma empresa, localizada no bairro em que reside, de segunda a sexta-feira, das 8 h às 17 h, com 1 hora de intervalo para repouso e alimentação. Paulo, portanto, tem uma jornada de trabalho de 40 horas se…
Resolver questão →Questão #1255426 · Direitos Humanos · 2013
No exercício de sua competência legislativa, o Estado da Paraíba pode se valer das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH uma vez que
Resolver questão →Questão #1238684 · Direito Civil · 2013
Considere a imagem abaixo, que é parte de uma tela do navegador Internet Explorer, ao acessar uma página. Nessa página inicial de um banco ( Meu Banco ), são digitados os dados de agência, conta e senha do correntista. Com base n…
Resolver questão →Questão #1218332 · Direito Constitucional · 2013
Entre os direitos sociais do trabalhador urbano e rural, NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1199075 · Direito do Consumidor · 2014
O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultu…
Resolver questão →Questão #1123473 · Português · 2015