Questão #1608293 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1553652 · Administração Geral · 2018
As funções no trabalho requerem diferentes habilidades. As pessoas diferem nas respectivas habilidades, portanto, o desempenho melhora quando existe uma correta adequação entre as habilidades pessoais e os requisitos das funções …
Resolver questão →Questão #1526328 · Direito Administrativo · 2003
O servidor público estável só perderá o cargo: I - Em virtude sentença de judicial transitada em julgado. II - Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III - Mediante procedimento de avaliação per…
Resolver questão →Questão #1525712 · Direito Constitucional · 2003
Um servidor público federal requereu e teve negado o acesso a informações constantes de sua ficha funcional. A decisão denegatória foi adotada administrativamente e por ordem direta do ministro de Estado. O servidor impetrou pera…
Resolver questão →Questão #1503204 · Direito Constitucional · 2006
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta (direitos da nacionalidade e políticos).
Resolver questão →Questão #1502478 · Direito Constitucional · 2006
Com relação a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens subseqüentes. O STF reconheceu que a interpretação conforme a Constituição Federal,quando fixa…
Resolver questão →Questão #1494960 · Direito Constitucional · 2006
A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes.A generalidade, a abstração e a capacidade de expansão dos princípios constitucionais permitem ao intérprete larga discricionariedade, que favorece o subjetivi…
Resolver questão →Questão #1493968 · Direito Constitucional · 2006
Em requerimento de convocação endereçado ao presidente de uma comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 5.476, de 2001, que trata de tarifas de telefonia fixa, o autor apresentou a seguinte justificativ…
Resolver questão →Questão #1493214 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Quanto às sociedades por ações, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1493203 · Direito Previdenciário · 2006
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ diz que: A prova exclusivamente testemunhal não basta para a comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de beneficio previdenciário (Súmula n. 149). Esse ente…
Resolver questão →Questão #1492745 · Direito Constitucional · 2006
Uma senadora, durante discurso proferido na tribuna do Senado Federal,mencionou, acerca de José, pessoa não componente do Parlamento, fatos que posteriormente foram utilizados pela imprensa,em diversos meios de comunicação social…
Resolver questão →Questão #1491842 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes. Segundo o método jurídico de Forsthoff, a interpretação da constituição não se distingue da interpretação de uma lei e, por isso, para se interpretar o sentido da lei constitucional, devem-se utiliza…
Resolver questão →Questão #1491841 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes. Entre as correntes de interpretação constitucional, pode-se apontar uma bipolaridade que se concentra entre as correntes interpretativistas e não interpretativistas das constituições. As correntes in…
Resolver questão →Questão #1491040 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à hermenêutica constitucional, julgue os itens seguintes. As correntes interpretativistas defendem a possibilidade e a necessidade de os juízes invocarem e aplicarem valores e princípios substantivos, como princípios de li…
Resolver questão →Questão #1483834 · Legislação Federal · 2007
A CF estabelece que a educação é direito de todos edever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada coma colaboração da sociedade, tendo por finalidade o plenodesenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício dac…
Resolver questão →Questão #1480922 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à hermenêutica constitucional, julgue os itens seguintes. O princípio da unidade da CF, como princípio interpretativo, prevê que esta deve ser interpretada de forma a se evitarem contradições, antinomias ou antagonismos en…
Resolver questão →Questão #1471208 · Direito Processual Civil · 2008
Ricardo mantém relação extraconjugal com Paula. Pretendendo doar a ela uma obra de arte valiosa e sabendo ser este negócio vedado por lei, Ricardo simulou, junto com Paula, uma ação na qual era demandado por Paula, que se apresen…
Resolver questão →Questão #1467970 · Direito Constitucional · 2008
A hermenêutica, como condição indispensável a que o ato de interpretação constitucional se revele em toda a sua extensão e complexidade, tem por base, respectivamente, os seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1466308 · Direito Administrativo · 2008
O estado X firmou contrato administrativo de obrapública, no regime de administração contratada. Para tanto, foifeita a licitação, sendo vencedora a empresa Y, ficando a empresaZ em segundo lugar. Passados nove meses do início da…
Resolver questão →Questão #1460686 · Direito Econômico-Financeiro · 2008