Questão #1400671 · Controle Externo · 2010
Questões encontradas
Questão #1393172 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito das normas de controle da gestão pública instituídaspela Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF) -, julgue os itens de 55 a 62. Nos termos da legislação em vigor, a instituição, previsão e e…
Resolver questão →Questão #1389907 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Se, ao final de um quadrimestre, a dívida consolidada de um ente federado ultrapassar o respectivo limite, deverá ela ser reconduzida
Resolver questão →Questão #1389753 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito da receita pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389481 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Ao se referir a restos a pagar a Lei de Responsabilidade Fiscal afirma que é vedado ao titular de Poder ou órgão mencionado na referida lei, contrair obrigação de despesa,
Resolver questão →Questão #1389136 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à responsabilidade de sócios-gerentes pelo pagamento de tributos devidos pela sociedade que dirigem, é assente na jurisprudência dos Tribunais Superiores que: I. …
Resolver questão →Questão #1386171 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Assinale a opção correta acerca da insalubridade no ambiente de trabalho.
Resolver questão →Questão #1381392 · Economia · 2010
Acerca dos aspectos técnicos e políticos do desenvolvimentoeconômico e social, julgue os itens de 47 a 54. No Brasil, a desigualdade espacial de renda e de crescimento econômico tem acompanhado a evolução histórica do país desde …
Resolver questão →Questão #1370698 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação ao direito financeiro e econômico pátrio, julgue ositens de 90 a 94. Projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo municipal que proponha reajustamento dos benefícios previdenciários de seus servidores, com o fim de…
Resolver questão →Questão #1369456 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com a edição da LRF, a LDO recebeu em seu conteúdo uma série de novas e importantes atribuições. Essas atribuições incluem
Resolver questão →Questão #1367011 · Serviços Gerais · 2010
A respeito das normas de controle da gestão pública instituídaspela Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF) -, julgue os itens de 55 a 62. A LRF não prevê sanções de natureza penal para os administrado…
Resolver questão →Questão #1363773 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a Lei n.º 9.784/1999, que trata do processoadministrativo em geral, julgue os itens que se seguem. Nos processos administrativos, nova interpretação dada pela administração pública sobre determinada matéria deve ser …
Resolver questão →Questão #1346377 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. Dis…
Resolver questão →Questão #1346305 · Direito Previdenciário · 2011
Com as modificações efetuadas a partir das Emendas Constitucionais nº 20/98 e no 41/2003, a garantia do regime previdenciário próprio restringe-se aos servidores titulares de cargos
Resolver questão →Questão #1335212 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens que seseguem. Considera-se nulo o ato de prefeito que reajustar o vencimento dos servidores municipais em 25%, resultando em aumento de despesa com pessoal, no penúltimo…
Resolver questão →Questão #1331576 · Gestão de Pessoas · 2011
A avaliação de desempenho é um sistema formal de gerenciamento que provê a avaliação da qualidade do desempenho individual e/ou institucional em uma organização. Assim, ela pode visar apenas ao indivíduo ou também às equipes, às …
Resolver questão →Questão #1254261 · Direito Administrativo · 2013
O Ministério da Integração Nacional promoveu licitação na modalidade de concorrência a fim de por em execução a primeira etapa do projeto de Integração do Rio São Francisco. O objeto da licitação consistia na construção de um aqu…
Resolver questão →Questão #1206441 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
O prazo fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal para que o excesso da despesa com pessoal seja eliminado através das medidas constitucionais e legais é de
Resolver questão →Questão #1158341 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal:
Resolver questão →Questão #1151777 · Direito Econômico-Financeiro · 2010