Questão #1505350 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1496757 · Direito Penal · 2006
Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487690 · Direito Penal · 2007
Gama, proprietário rural, após contratar quinze pessoas para trabalhar na sua fazenda localizada em local ermo, vem impossibilitando o uso de transporte por seus funcionários na intenção de retê-los no local de trabalho. É certo …
Resolver questão →Questão #1481672 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477474 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Na hipótese de conexão entre uma infração penal de menor potencial ofensivo, resistência (artigo 329, caput, do Código Penal, que estabelece a pena de detenção de 2 meses a 2 …
Resolver questão →Questão #1466761 · Direito Penal · 2008
No que se refere aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a proposição correta:I - Por ausência dos requisitos necessários à tipificação, não constitui crime, mas possível ofensa moral, ameaçar alguém, por palavra, escrito…
Resolver questão →Questão #1451485 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Sobre as vedações constitucionais em matéria orçamentária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1392838 · Direito Penal · 2010
Na atual jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, restou consagrada, em relação ao crime de descaminho, a necessidade do lançamento definitivo do tributo devido, de modo a se tipificar o delito tributário; pacificou-s…
Resolver questão →Questão #1353816 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Com referência a direito das relações de consumo, parcelamento do solo urbano, Estatuto do Idoso, direitos autorais e ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1336186 · Direito Administrativo · 2011
A . . . . . . . . . . . . é a qualificação dada à autarquia ou fundação que ceiebre contrato de gestão com o órgão da Administração direta a que se acha vinculada:
Resolver questão →Questão #1327901 · Direito Penal · 2012
Com base no que dispõe o CP e no entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do crime de constrangimento ilegal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316084 · Engenharia Civil · 2012
Atenção: Para responder às questões de números 41 a 44 utilize as informações contidas no corte esquemático da instalação predial representado na figura, no texto e nas tabelas abaixo. Analise as afirmativas abaixo. I. H1 deve se…
Resolver questão →Questão #1316035 · Direito Tributário · 2012
A competência tributária não se confunde com a capacidade tributária ativa. Aquela se traduz na aptidão para instituir tributos, enquanto esta é o exercício da competência, ou seja, a aptidão para cobrar tributos. Nesse sentido, …
Resolver questão →Questão #1285202 · Direito Penal · 2012
Notícia do UOL de 29/03/2012 trazia este título: STF abre ação contra deputado alagoano por trabalho escravo. Na matéria, constava: Por 6 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu abrir ação penal para investigar o depu…
Resolver questão →Questão #1282202 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1265392 · Direito Penal · 2013
Um profissional foi contratado para cuidar de um homem muito idoso. Certo dia, deixou o idoso sentado em uma praça pública para pegar sol. Em determinado momento, o idoso saiu andando, pensando que tinha sido esquecido pelo cuida…
Resolver questão →Questão #1239019 · Direito Penal · 2013
O delito de sequestro e cárcere privado, inserido entre os crimes contra a pessoa, constitui infração penal de ação múltipla, e a circunstância de ter sido praticado contra menor de dezoito anos de idade qualifica o crime.
Resolver questão →Questão #1209860 · Direito Penal · 2013
Com relação aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1085891 · Administração Geral · 2016