Questão #1397000 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Questões encontradas
Questão #1390154 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1374453 · Direito Processual Civil · 2010
Em conformidade com o Código de Processo Civil, no que se refere ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1370709 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Constatando-se que os laudos do órgão ambiental foram baseados em erros que prejudicam o projeto de implantação de uma rede de esgoto, a autoridade ambiental deve anular sua decisão autorizativa…
Resolver questão →Questão #1367429 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Segundo o art. 966 do Código Civil, é considerado empresário:
Resolver questão →Questão #1361143 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito da capacidade para exercer atividade de empresário e das sociedades que envolvam sócio incapaz, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1359258 · Direito Civil · 2011
Durante assembleia realizada em condomínio edilício residencial, que conta com um apartamento por andar, Giovana, nova proprietária do apartamento situado no andar térreo, solicitou explicações sobre a cobrança condominial, por t…
Resolver questão →Questão #1358699 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à suspensão daexigibilidade do crédito tributário. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória, o parcelamento, o pagamento e a anistia.
Resolver questão →Questão #1354326 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.Qual o recurso cabível das decisões de absolvição sumária e impronúncia?
Resolver questão →Questão #1354079 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353622 · Direito Constitucional · 2011
Em relação às ações constitucionais,avalie as assertivas abaixo: I) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político, com maioria no Congresso Nacional; organização sindical; entidade de classe; ou associaç…
Resolver questão →Questão #1352479 · Direito Penal · 2011
O artigo 312 do Código Penal, crime de peculato, pode ser imputado
Resolver questão →Questão #1351034 · Direito Administrativo · 2011
A exceção de contrato não cumprido exceptio non adimpleti contractus , usualmente invocada nos ajustes de Direito Privado, aplica-se em contratos administrativos. No que se refere a essa afirmação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1349119 · Direito Tributário · 2011
Em nosso sistema tributário, a não-cumulatividade e a essencialidade são atributos exclusivos
Resolver questão →Questão #1345378 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #1340313 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1339724 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Segundo a doutrina, o direito comercial não se formou em uma única época nem no meio de um só povo. A cooperação de todos os povos em tempos sucessivos, firmada fundamentalmente nas bases econômicas, é que o constituíram e lhe im…
Resolver questão →Questão #1333342 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É correto afirmar de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996):
Resolver questão →Questão #1331640 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A evolução do Direito Empresarial é encontrada na doutrina basicamente em três fases: conceito subjetivo (Direito do Comerciante), conceito objetivo (Direito do Comércio) e a última denominada teoria da empresa - conceito subjeti…
Resolver questão →Questão #1320272 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012