Questão #1467669 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1463293 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Questões relativas ao tema falência.Com relação à legitimidade ativa para requerer a falência, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458789 · Direito Constitucional · 2008
Quanto à organização da União, dos estados e dos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458748 · Direito Notarial e Registral · 2008
Quanto à escrituração, estabelece a Lei nº 6.015/73. I. A escrituração será feita em livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos à lei de registros públicos (Lei nº 6.015/73), sujeitos à correição da autoridade judiciá…
Resolver questão →Questão #1451484 · Direito Penal · 2008
Analise as proposições abaixo e responda: I. Trata-se o estado de necessidade de uma causa de exclusão de ilicitude, também chamado de descriminante, que se justifica em razão do instinto de conservação inerente ao homem. Desse m…
Resolver questão →Questão #1451350 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
João exercia, profissionalmente, atividade rural organizada para a produção de bens, tendo conseguido, por meio dessa atividade, comprar três fazendas, que destinam ao mercado, anualmente, 100.000 unidades de diferentes animais. …
Resolver questão →Questão #1448795 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Analise as proposições a seguir:I. A transferência de uma cambial por endosso completa-se com a tradição do título. II. O avalista de uma duplicata se equipara àquele cujo nome indicar. O aval em branco se presume dado em favor d…
Resolver questão →Questão #1447002 · Direito Processual Civil · 2009
Duas pessoas, no pleno exercício da capacidade civil, firmaram contrato de compra e venda de imóvel. Estabeleceram, por escrito, cláusula compromissória para a hipótese de eventual litígio. Em ação de rescisão contratual cumulada…
Resolver questão →Questão #1445976 · Direito Penal · 2009
Paulo, dirigente do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo, constrange Márcia, metalúrgica não filiada, a participar do sindicato dos metalúrgicos, ameaçando-a de ser demitida caso não se associe imediatamente. Tal ameaça foi…
Resolver questão →Questão #1445886 · Direito Constitucional · 2009
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco editou a Lei n.º X/2008, de iniciativa do governador, reformulando vários aspectos (criação de cargos, regime jurídico dos servidores, remuneração, transferência de detentos, proce…
Resolver questão →Questão #1441524 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1440314 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Pedro vendeu a Bruno uma fábrica de sorvetes que era líder de mercado na cidade. A empresa alienada ainda possuía um ponto de venda, uma sorveteria muito frequentada pelos moradores da cidade. Meses depois, Pedro resolveu montar …
Resolver questão →Questão #1435307 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1433252 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
É CORRETA a afirmação de que o empresário opera sob a firma:
Resolver questão →Questão #1429904 · Direito do Trabalho · 2009
Segundo entendimento sumulado do TST, analise as proposições a seguir: I. As gorjetas recebidas pelo empregado são compreendidas na sua remuneração para todos os efeitos legais, especialmente cálculo do FGTS, do 13º salário, do a…
Resolver questão →Questão #1429221 · Direito Previdenciário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Compete à Justiça Federal julgar ações relativas a penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos federais de fiscalização das relações de trabal…
Resolver questão →Questão #1417274 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No direito brasileiro, considera-se empresário:
Resolver questão →Questão #1412587 · Direito do Consumidor · 2010
Adalberto adquiriu uma máquina de lavar roupa pela Internet da empresa Linha Branca S.A.. Após receber a mercadoria na sua residência, Adalberto constatou que tinha outras expectativas em relação ao produto adquirido.Considerando…
Resolver questão →Questão #1400507 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Julgue os itens a seguir, a respeito das sociedades empresárias e doexercício da atividade empresarial. Aos militares, integrantes das Forças Armadas, inclusive aos reformados, é proibido o exercício do comércio.
Resolver questão →Questão #1399032 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010