Questão #1607674 · Direito Internacional Público · 2019
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Questão #1593871 · Direito Constitucional · 2018
Sobre os conceitos de gratuidade judiciária, assistência judiciária e assistência jurídica gratuita, considerando a evolução da tutela do necessitado no Brasil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502862 · Direitos Humanos · 2006
Em atenção ao que dispõe o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seu Segundo Protocolo Adicional com vista à Abolição da Pena de Morte, a pena de morte é
Resolver questão →Questão #1494852 · Direitos Humanos · 2006
Comparando-se a natureza da obrigação estatal de tornar efetivos os direitos humanos e liberdades fundamentais, nos termos do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e do Pacto Internacional dos Direitos …
Resolver questão →Questão #1327574 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
A Lei Complementar nº 988/06 estabelece o rol de direitos das pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública. O direito à qualidade na execução das funções exige dos membros da Defensoria Pública determinadas atividades, EX…
Resolver questão →Questão #1311666 · Direitos Humanos · 2012
Os Defensores Públicos Interamericanos
Resolver questão →Questão #1295783 · Direito Previdenciário · 2012
No que se refere aos regimes previdenciários, julgue os próximos itens. No caso de empregada de determinada empresa morrer, em seu local de trabalho, em decorrência de queimaduras sofridas durante um incêndio ocorrido no seu horá…
Resolver questão →Questão #1280404 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Daniel, advogado, resolve divulgar seus trabalhos contratando empresa de propaganda e marketing. Esta lhe apresenta um plano de ação, que inclui a contratação de jovens, homens e mulheres, para a distribuição de prospectos de pro…
Resolver questão →Questão #1271394 · Banco de Dados (TI) · 2013
São regras de avaliação de produtos OLAP:
Resolver questão →Questão #1261651 · Redação Oficial · 2013
Para se solicitar à autoridade pública algo que tenha amparo legal, tal como auxílio doença, ajuda de custo, férias e salário família, qual documento deve ser utilizado?
Resolver questão →Questão #1192401 · Direitos Humanos · 2014
De acordo com as regras de regência prescritas pela norma-padrão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1185850 · Direitos Humanos · 2014
Prevê o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que ninguém poderá ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios,
Resolver questão →Questão #1174152 · Direitos Humanos · 2014
O direito de reunião pacífica é reconhecido pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que
Resolver questão →Questão #1164802 · Direitos Humanos · 2014
Considerando as atividades de inteligência em regimes democráticos, julgue os itens subsecutivos. A contrainteligência atua por meio da segurança orgânica, da segurança de assuntos internos e da segurança ativa.
Resolver questão →Questão #1119221 · Biologia · 2014
A Aids, ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, é uma doença sexualmente transmissível (DST) causada pelovírus HIV. Sobre essa doença, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1085746 · Direito Constitucional · 2016