Questão #1615079 · Direitos Humanos · 2019
Questões encontradas
Questão #1478092 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. De acordo com a jurisprudência do STF, desde 1988 os tratados sobre direitos humanos podem ser incorporados ao ordenamento jurídico nacional com força de emenda constitucional.
Resolver questão →Questão #1476201 · Direitos Humanos · 2008
Em face da Constituição Federal é possível afirmar que os tratados internacionais
Resolver questão →Questão #1377611 · Direitos Humanos · 2010
Julgue o seguinte item, acerca da teoria geral do direito internacional dos direitos humanos e à incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil.A sistemática concernente ao exercício do poder de celebrar t…
Resolver questão →Questão #1350857 · Direitos Humanos · 2011
Conforme a jurisprudência do STF, tratados de direitos humanos anteriores à Emenda Constitucional n.º 45/2003 possuem, no direito brasileiro, status hierárquico
Resolver questão →Questão #1344701 · Direitos Humanos · 2011
A respeito do status jurídico dos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos no Brasil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1316450 · Jornalismo · 2012
Em relação à atuação voluntária nas ações do Gespública, pode-se afirmar que: I. poderão participar apenas organizações públicas; II. poderão participar organizações públicas e privadas; III. no caso da atuação voluntária das pes…
Resolver questão →Questão #1283987 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Constituem instrumentos e mecanismos de participação popular na gestão e controle da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, previstos na Lei Complementar nº 988/06:
Resolver questão →Questão #1241234 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a opção correta no que se refere aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos qualificados como jus cogens.
Resolver questão →Questão #1237711 · Legislação Estadual · 2013
Os conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Complementar Estadual no 01/90, são dirimidos
Resolver questão →Questão #1210486 · Direito do Consumidor · 2013
Ficam excluídas da definição de consumidor
Resolver questão →Questão #1151474 · Português · 2014