Questão #1611786 · Direito Ambiental · 2019
Questões encontradas
Questão #1594164 · Direito Ambiental · 2018
A responsabilidade civil pelo dano ambiental, qualquer que seja a qualificação jurídica do degradador, público ou privado, é de natureza objetiva, solidária e ilimitada, sendo regida pelos princípios poluidor-pagador, da reparaçã…
Resolver questão →Questão #1574993 · Direito Administrativo · 2018
A Lei nº 8.666/1993 contempla um sistema de sanções aplicáveis àqueles que descumprem as obrigações assumidas em contratos administrativos, entre as quais,
Resolver questão →Questão #1464155 · Direito do Consumidor · 2008
Arnaldo dos Santos adquiriu terno em loja famosa na praça. Após tê-lo experimentado, arrepende-se um dia após, por não ter gostado do modelo, e procura a loja para devolvê-lo, sob o fundamento de estar no prazo de reflexão previs…
Resolver questão →Questão #1444430 · Agronomia · 2009
O tratamento de resíduos de animais pelo processo de compostagem se caracteriza pela degradação aeróbica acelerada de materiais orgânicos. Sobre esse tema é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1441960 · Direito Ambiental · 2009
Em relação ao licenciamento ambiental, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1441950 · Informática · 2009
Sejam as seguintes assertivas sobre os tipos de licença GNU, publicados pela FSF (Free Software Foundation): I. O propósito da licença FDL é permitir que manuais, livros e outros tipos de documentos sejam usados livremente, asseg…
Resolver questão →Questão #1440332 · Direito Ambiental · 2009
No âmbito da responsabilidade civil ambiental, o bem jurídico objeto de proteção é o meio ambiente, como bem de uso comum do povo, indisponível e indivisível, suscetível de ser reparado, independentemente de reparação de danos in…
Resolver questão →Questão #1439990 · Geografia · 2009
Os animais que consomem as folhas de um livro alimentam-se da celulose contida no papel. Em uma planta, a celulose é encontrada
Resolver questão →Questão #1437635 · Direito Ambiental · 2009
Acerca do SISNAMA e da lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei n.º 6.938/1981 -, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1435606 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do regramento constitucional das medidas provisórias, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1433945 · Direito Ambiental · 2009
O principal objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente é a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a manutenção da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. A Política Nacional do Meio Ambiente …
Resolver questão →Questão #1430053 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com a Lei 6.938/81 são conside-rados instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
Resolver questão →Questão #1427670 · Química · 2009
São obtidos os seguintes valores para as constantes de equilíbrio entre as fases líquida e vapor de uma mistura binária constituída por metano e etano a 13,6 atm e 12,5 ºC: Metano = 5,2 e Etano = 0,33. As concentrações do metano …
Resolver questão →Questão #1400860 · Direito Ambiental · 2010
Considerando o que dispõe a legislação ambiental brasileira, analise as afirmações a seguir.I - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras…
Resolver questão →Questão #1392822 · Direito Ambiental · 2010
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao meio ambiente. As áreas de relevante interesse ecológico podem ser constituídas por terras públicas e particulares, em uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocup…
Resolver questão →Questão #1392011 · Direito Ambiental · 2010
A respeito da norma que define os crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis e daquela que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1382799 · Direito Civil · 2010
A diretoria do Banco Super S/A, com o objetivo de adequar o seu balanço às regras internacionais, resolve ceder diversos créditos de difícil recuperação a empresas especializadas em cobrança. Nessa trilha, cedeu o crédito da Empr…
Resolver questão →Questão #1378974 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2010
Entende-se por Saúde do Trabalhador, segundo a Lei Orgânica da Saúde (8080/90), um conjunto de atividades que abrange: I. assistência ao trabalhador com vínculo empregatício, exclusivamente nos casos de acidentes de trabalho; II.…
Resolver questão →Questão #1370630 · Direito Ambiental · 2010