Questão #1607552 · Direito do Trabalho · 2018
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Questão #1572924 · Direito do Trabalho · 2018
Considerando as disposições da Lei nº 13.467/2017, são válidas as cláusulas de acordo coletivo de trabalho que estipulem
Resolver questão →Questão #1540073 · Direito do Trabalho · 2018
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção e o acordo coletivo de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre
Resolver questão →Questão #1528958 · Direito Processual do Trabalho · 2000
Quanto à celebração de convenção coletiva de trabalho por Federação deTrabalhadores é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1525613 · Português · 2003
Nas duas primeiras linhas do texto, a pontuação permanecerá correta caso se elimine a vírgula e se substituam os dois-pontos por ponto final.
Resolver questão →Questão #1519756 · Direito do Trabalho · 2004
No curso do aviso prévio dado pelo empregador ao empregado, este registra sua candidatura a cargo de representação sindical. Nessa hipótese,
Resolver questão →Questão #1517204 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Numa reclamação trabalhista, em que tanto os fatos comoo direito do reclamante se apresentam controvertidos, acontestação foi apresentada intempestivamente. Nessahipótese,
Resolver questão →Questão #1471587 · Direito do Trabalho · 2008
Marque a alternativa CORRETA: A convenção coletiva de trabalho, na perspectiva do entendimento jurisprudencial dominante no momento:
Resolver questão →Questão #1439221 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito da eficácia das normas coletivas estipuladas em Convenções ou Acordos Coletivos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1432455 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as hipóteses abaixo, de acordo com o ordenamento processual civil aplicável ao processo do trabalho:I - A sentença deixou de ser ato do juiz que põe termo ao processo, com ou sem julgamento do mérito, e passou a ser o ato…
Resolver questão →Questão #1421554 · Direito Tributário · 2009
A Lei Complementar nº 104/01 inseriu o parágrafo único ao artigo 116 do Código Tributário Nacional, tendo por objetivo restringir a prática do planejamento tributário, ainda que este fosse conduzido mediante o uso de estruturas e…
Resolver questão →Questão #1408905 · Direito do Trabalho · 2010
O pacto de caráter normativo, pelo qual duas ou mais entidades sindicais representativas de categorias econômicas e profissionais, estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações …
Resolver questão →Questão #1405256 · Direito do Trabalho · 2010
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação à remuneração e ao abono de férias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1383039 · Direito do Trabalho · 2010
Determinado acordo coletivo previu multa normativa para o descumprimento de obrigação prevista em lei, tratando-se de mera repetição de texto legal. Neste caso, a multa normativa
Resolver questão →Questão #1365477 · Direito do Trabalho · 2011
O rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório, nos termos da Lei no 9.029, de 13 de abril de 1995,
Resolver questão →Questão #1338787 · Direito do Trabalho · 2011
Sobre o contrato temporário de trabalhador rural, nos termos da Lei 5.889/1973, é correto afirmar:I - A contratação de trabalhador rural por pequeno prazo que, dentro do periodo de 1 (um) ano, superar 2 (dois) meses fica converti…
Resolver questão →Questão #1298502 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com a Lei nº 6.830/80, o prazo para oferecimento dos Embargos pelo executado será de
Resolver questão →Questão #1284842 · Direito do Trabalho · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário. Integram o salário não apenas o valor fixo estipulado pela prestação laboral, mas também as comissões, os percentuais, as gratificações, os abonos, as diárias de viagem e…
Resolver questão →Questão #1253888 · Português · 2013
No texto, a palavra minuciosamente (L. 13-14) pode ser substituída, sem alteração de sentido, por
Resolver questão →Questão #1251503 · Economia · 2013