Questão #1536511 · Direito Processual Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1527868 · Direito Processual Penal · 2001
Quando na sentença criminal houver obscuridade, ambigüidade, contradição ou omissão, qualquer das partes poderá pedir ao juiz que a declare, no prazo de
Resolver questão →Questão #1527227 · Direito Constitucional · 2002
Considerando-se as ações constitucionais típicas, poderá o Estado de São Paulo ajuizar
Resolver questão →Questão #1526561 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
A competência da Comissão de Valores Mobiliários, estabelecida na Lei nº 6.385/76, dá à autarquia poder para:
Resolver questão →Questão #1525488 · Direito Constitucional · 2003
CONSIDERE AS ASSERTIVAS ABAIXO: I - A lei ordinária poderá alterar o prazo da licença-paternidade, fixado pela Constituição Federal em cinco dias. II - O dispositivo constitucional que assegura aos trabalhadores urbanos e rurais …
Resolver questão →Questão #1522154 · Direito Penal · 2004
Aprecie as seguintes considerações acerca da lei penal, assinalando a opção correta:
Resolver questão →Questão #1510934 · Direito Processual Civil · 2004
Examine a hipótese a seguir proposta e aponte a alternativa incorreta:O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública, figurando no pólo passivo da ação entidade autárquica do Distrito Federal e …
Resolver questão →Questão #1509741 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Com relação à escrituração, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509589 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506584 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1506573 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre a denunciação da lide é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1502623 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre efetivação dos provimentos judiciais e execução, no processo civil, assinale a alternativa correta: I. Quanto aos títulos executivos judiciais, restringe-se a via da execução expropriativa àqueles que contemplam obrigações …
Resolver questão →Questão #1495311 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1494764 · Informática · 2006
A World Wide Web, www ou simplesmente Web é um
Resolver questão →Questão #1493986 · Direito Civil · 2006
Sobre o direito de família é FALSO afirmar:
Resolver questão →Questão #1493676 · Direito Administrativo · 2006
O processo administrativo disciplinar previsto na Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990: I. será nulo se não for julgado no prazo de cento e vinte dias, contados da data do ato que constituir a comissão de inquérito. II. deve o…
Resolver questão →Questão #1488029 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Segundo a lei processual civil, se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, deverá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir…
Resolver questão →Questão #1487291 · Direito Penal · 2007
Em tema de crimes e contravenções, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1480255 · Direito Tributário · 2007
A fazenda pública do estado do Pará ajuizou ação deexecução fiscal contra YB Alimentos Ltda., pelo nãorecolhimento do ICMS, no importe de R$ 19.000,00. A fim deopor embargos, a YB Alimentos Ltda. garantiu a execução fiscalpela no…
Resolver questão →Questão #1477019 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007