Questão #14872912007

Direito Penal — processo

Em tema de crimes e contravenções, é correto afirmar que

A às contravenções é cominada, pela lei, a pena de reclusão ou de detenção e multa, esta última sempre alternativa ou cumulativa com aquela. B fato típico é o comportamento humano positivo ou negativo que provoca, em regra, um resultado, e é previsto como infração penal. C são elementos do crime, apenas a antijuridicidade e a punibilidade. D a existência de causas concorrentes para o resultado de um fato, preexistentes ou concomitantes com a do agente, sempre excluem a sua responsabilidade. E para haver crime é necessário que exista relação de causalidade entre a conduta e o seu autor.

Direito Penal — processo

Uma questão respondida. E as próximas?