Questão #1519848 · Direito Processual Penal · 2004
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Questão #1519155 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens. Se, em crime de ação penal privada, o ofendido formular requerimento para a abertura do inquérito, e o delegado de polícia, por despacho, indeferir o referido requeri…
Resolver questão →Questão #1518802 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação ao inquérito policial, julgue os seguintes itens. A reprodução simulada dos fatos ou reconstituição do crime pode ser determinada durante o inquérito policial, caso em que o indiciado é obrigado a comparecer e partici…
Resolver questão →Questão #1507908 · Direito Constitucional · 2005
O Poder Legislativo, de acordo com a Constituição Federal, é organizado:
Resolver questão →Questão #1507243 · Direito Processual Penal · 2005
Em sede de processo penal, entende-se por imputação:
Resolver questão →Questão #1506453 · Direito Penal · 2005
Qual dos seguintes crimes não é considerado hediondo ou a este equiparado:
Resolver questão →Questão #1502538 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1502516 · Direito Civil · 2006
A Autoridade Policial que se vê na atribuição de tipificar uma ocorrência apresentada durante o plantão, identifica-a como sendo crime de dano, no entanto deve considerar a priori se trata ou não de crime contra o patrimônio públ…
Resolver questão →Questão #1495316 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1493274 · Direito Processual Penal · 2006
A ação mandamental do Habeas Corpus é garantia do cidadão contra abuso de Delegado quando:
Resolver questão →Questão #1487677 · Direito Penal · 2007
Diz o artigo 5º do Código Penal: Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. Sobre a lei penal no espaço, considere as seguintes af…
Resolver questão →Questão #1487115 · Regimento Interno · 2007
Bloco I: questões de 78 a 80 apenas para oscandidatos a vagas no Tribunal Regional Eleitoral doEstado do Rio de Janeiro (TRE-RJ). No que concerne à competência do TRE-RJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480797 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao textoabaixo:Cuidado: o uso desse aparelho pode produzir violênciaA revista Science publicou, em 2002, o relatório de umapesquisa coordenada por Jeffrey Johnson, da Universidade…
Resolver questão →Questão #1476213 · Direito Processual Penal · 2008
Leia as afirmações quanto ao acusado no processo penal brasileiro.I. O acusado, na relação jurídica processual, pode ser chamado de sujeito do processo.II. O acusado possui direitos no processo penal, entre eles: de ser processad…
Resolver questão →Questão #1474181 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens. No curso do inquérito policial, a autoridade competente, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, deverá tomar uma série de providências elencadas pelo Códi…
Resolver questão →Questão #1473277 · Direito Processual Penal · 2008
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Consoante o artigo 12 da Lei nº. 11.340, em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, realizado o registro da ocorrência, deverá a autoridad…
Resolver questão →Questão #1473276 · Medicina Legal · 2008
Num ferimento de entrada de projétil de arma de fogo, geralmente se encontra a presença de
Resolver questão →Questão #1470973 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do inquérito policial, analise as afirmativas a seguir: I. Nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requeri…
Resolver questão →Questão #1468423 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1468043 · Direito Penal · 2008