Questão #43361

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a afirmativa INCORRETA, quanto à omissão em matéria penal:

A a figura do “garantidor” ou “garante” é aplicável aos crimes omissivos impróprios; B crimes omissivos impróprios são aqueles objetivamente descritos com uma conduta negativa de não fazer o que a lei determina; C a causalidade nos crimes omissivos impróprios é normativa, estabelecendo-se entre o resultado e o comportamento que o agente estava juridicamente obrigado a fazer e do qual se omitiu; D o crime de omissão de socorro é exemplo de crime omissivo próprio;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?