Questão #64534 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64496 · Direito Geral
No crime de violação de segredo profissional, a expressão e circunstância elementar, "sem justa causa", constitui, na análise do tipo penal, o seguinte aspecto:
Resolver questão →Questão #64495 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta, levando em conta a seguinte afirmativa: Pelo nosso Código Penal existe exclusão de ilicitude quando o agente pratica o fato:
Resolver questão →Questão #64470 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #64455 · Direito Geral
No tocante ao crime impossível é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #64430 · Direito Geral
Alfredo foi condenado à pena de 15 dias de prisão simples, por ter praticado a contravenção definida no art. 21, da LCP, sendo que após o trânsito em julgado, cometeu o crime de furto. Quanto à segunda infração ele deve ser consi…
Resolver questão →Questão #64398 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #64391 · Direito Geral
Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:Representar contra alguém imputando prática de ato de improbidade administrativa, que não constitui crime, quando o autor da denúncia o sabe inocente _____.
Resolver questão →Questão #64356 · Direito Geral
A substituição da pena privativa de liberdade, aplicada em quantitativo igual ou superior a um ano, por uma restritiva de direitos e multa, aos possuidores das condiçôes previstas em lei, só poderá ocorrer:
Resolver questão →Questão #64355 · Direito Geral
O crime de apropriação indébita se consuma quando o agente:
Resolver questão →Questão #64354 · Direito Geral
A lei excepcional ou temporária é aplicada ao fato praticado durante sua vigência,
Resolver questão →Questão #64348 · Direito Geral
OS CRIMES FUNCIONAIS:
Resolver questão →Questão #64338 · Direito Geral
Os crimes distinguem-se das contravençôes porque:
Resolver questão →Questão #64319 · Direito Geral
Entre as causas de exclusão da culpabilidade incluem-se:
Resolver questão →Questão #64315 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #64300 · Direito Geral
Suspensa a execução da pena privativa de liberdade, o condenado observará e cumprirá as seguintes condiçôes fixadas pelo juiz:
Resolver questão →Questão #64299 · Direito Geral
O lapso de 24 horas tem significativo papel no Código de Processo Penal; quando trata de prisão processual do acusado:
Resolver questão →Questão #64285 · Direito Geral
Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #64267 · Direito Geral
Se "A", Delegado de Polícia, acatou ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito contra determinado funcionário, amigo de "A", acusado de falsidade documental,
Resolver questão →Questão #64264 · Direito Geral