Questão #8821

Direito Geral — Direito Penal

Há previsão expressa no Código Penal de circunstâncias que sempre minoram a pena, denominadas pelo legislador de atenuantes. Marque a alternativa a seguir que não está relacionada no aludido diploma como circunstância atenuante:

A a confissão espontânea da autoria do crime perante a autoridade B o cometimento do delito sob coação irresistível C a perpetração do crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou D a execução da ação delituosa por motivo de relevante valor moral

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?