Questão #14300 · Direito Geral
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Questão #14297 · Direito Geral
A, imputável, comete duas infraçôes penais. A segunda, depois de definitivamente condenado pela primeira. Assinale a hipótese de não reincidência.
Resolver questão →Questão #14294 · Direito Geral
Para a fixação da pena-base, o juiz deve considerar
Resolver questão →Questão #14290 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #14289 · Direito Geral
Assinale a resposta que contém todos os pressupostos e todas as circunstâncias legais que autorizam a decretação da custódia preventiva:
Resolver questão →Questão #14288 · Direito Geral
Sérgio é processado por bigamia - Em sua defesa, alega que não conhecia o teor da lei penal incriminadora - Diante de tal argumento, o Juiz sentencia no sentido de que o desconhecimento da lei
Resolver questão →Questão #14287 · Direito Geral
No delito de infanticídio:
Resolver questão →Questão #14286 · Direito Geral
Pratica o crime de explosão o agente que expôe a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem,
Resolver questão →Questão #14285 · Direito Geral
Carlos, tomado de ódio e com intuito de matar, efetuou disparo de arma de fogo contra Benedito, atingindo-o mortalmente. O projétil transfixou-lhe o coração e, acidentalmente, atingiu o filho deste, Luizinho, que estava atrás, na…
Resolver questão →Questão #14216 · Direito Geral
Dentre os elementos do fato típico, NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #14208 · Direito Geral
A concussão e a corrupção passiva, esta na forma de solicitar, são crimes
Resolver questão →Questão #14205 · Direito Geral
AS PESSOAS JURÍDICAS PODEM SOFRER SANÇÕES PENAIS:
Resolver questão →Questão #14203 · Direito Geral
Um julgador, ao aplicar uma pena de 6 anos e 3 meses de reclusão, a um réu reincidente, poderá determinar o início de seu cumprimento no seguinte regime:
Resolver questão →Questão #14201 · Direito Geral
Reconhecidos os chamados "furto de uso" e "furta famélico", não se configura crime respectivamente, par falta de
Resolver questão →Questão #14200 · Direito Geral
Dois ladrôes chegaram de carro em frente a uma residência para a prática de crime de furto. Porém, antes de descerem do veículo, foram obstados pela polícia, que os observava, e, levados para a Delegacia, lavrou-se o auto de pris…
Resolver questão →Questão #14191 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #14188 · Direito Geral
O boxeador que, durante uma luta normal, dentro das regras do boxe, vem a causar a morte do seu contendor, não comete o crime de homicídio, porque incide, no caso, a seguinte excludente de ilicitude:
Resolver questão →Questão #14187 · Direito Geral
Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,
Resolver questão →Questão #14123 · Direito Geral
São excludentes da ação:
Resolver questão →Questão #14121 · Direito Geral