Questão #14119 · Direito Geral
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Questão #14117 · Direito Geral
Dos crimes praticados por agentes sob efeito do uso de substância entorpecente ou de substância que cause dependência física ou psíquica, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #14104 · Direito Geral
A prescrição pela pena concretizada, quando ocorreu trânsito em julgado para a acusação:
Resolver questão →Questão #14101 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #14097 · Direito Geral
"A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno" (CP, art.155, § 10).A hipótese configura:
Resolver questão →Questão #14095 · Direito Geral
A retratação, como causa extintiva da punibilidade, só é cabível nos delitos:
Resolver questão →Questão #14089 · Direito Geral
Responde pelo resultado lesivo final o agente
Resolver questão →Questão #14088 · Direito Geral
O agente que, ao ver um criminoso passar algemado e escoltado, bate-lhe acaloradas palmas, pratica
Resolver questão →Questão #14012 · Direito Geral
Sobre o concurso de agentes, considere:I. quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito;II. quem colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalment…
Resolver questão →Questão #14009 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Absolvido em processo-crime porque teria agido sob o pálio da legítima defesa putativa, o réu é acionado pela vítima, no juízo cível, para haver indenização pelas lesôes sofridas. No seu modo de ver…
Resolver questão →Questão #13998 · Direito Geral
Julgue os seguintes itens.I - Não se pune o comércio carnal do próprio corpo, a prostituição.II - O crime de rufianismo exige a habitualidade para a sua consumação, cuidando-se, ademais, de crime permanente.III - Fazer, publicame…
Resolver questão →Questão #13997 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.No caso de concurso de pessoas, a pena será agravada em relação ao agente que:
Resolver questão →Questão #13996 · Direito Geral
Alfredo foi condenado à pena de 15 dias de prisão simples, por ter praticado a contravenção definida no art. 21, da LCP, sendo que após o trânsito em julgado, cometeu o crime de furto. Quanto à segunda infração ele deve ser consi…
Resolver questão →Questão #13994 · Direito Geral
"Normas penais em branco" são
Resolver questão →Questão #13978 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #13976 · Direito Geral
A maioridade penal começa
Resolver questão →Questão #13914 · Direito Geral
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:
Resolver questão →Questão #13913 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #13912 · Direito Geral
O agente que deixa de agir, desconhecendo a sua qualidade de garantidor, incorre em:
Resolver questão →Questão #13911 · Direito Geral