Questão #14294

Direito Geral — Direito Penal

Para a fixação da pena-base, o juiz deve considerar

A as circunstâncias atenuantes e agravantes e as causas de diminuição e de aumento.

B circunstâncias judiciais previstas no Código Penal.

C a reincidência, se a condenação anterior data de menos de 5 anos, e a menoridade do réu.

D a fixação da pena de multa, atendendo à situação econômica do réu.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?