Questão #21210

Direito Geral — Direito Penal

O preso pode frequentar curso de nível superior?

A Depende. O preso só pode frequentar cursos compatíveis com o crime por ele praticado. B Sim. O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral. C Não. Em nenhuma hipótese o preso pode frequentar curso de nível superior, por ser incompatível com o regime de abstinência de liberdade. D Não. A frequëncia a cursos de nível superior fica subordinada à plena liberdade do sentenciado.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?