Questão #24450

Direito Geral — Direito Penal

Com relação ao delito de tortura, previsto na Lei no 9.455/97, assinale a alternativa correta.

A A tortura infligida apenas por sadismo ou vingança tipifica o crime de tortura. B O crime de tortura distingue-se do delito de maus-tratos pela natureza do dolo que, em tese, neste é sempre de perigo. C A Lei de Tortura, a exemplo da Lei dos Crimes Hediondos, veda a concessão de indulto e anistia. D Quando praticado contra velho ou enfermo, constitui causa de aumento de pena prevista na Lei de Tortura.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?