Questão #28535

Direito Geral — Direito Penal

No crime de falsidade ideológica,

A se a falsificação é de assentamento de registro civil a pena deve ser aumentada. B é prescindível o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. C a circunstância de ser o documento público ou particular não interfere na pena. D a inserção de declaração falsa deve ocorrer em documento público.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?