Questão #31814

Direito Geral — Direito Penal

Em relação aos crimes contra a honra, é correto afirmar:

A O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria, da calúnia ou da difamação, fica isento de pena. B No crime de injúria somente se procede mediante queixa, salvo quando, no caso de injúria real, da violência resulta lesão corporal. C A calúnia contra os mortos não é disciplinada em nosso ordenamento. D Para tipificação da injúria é necessário que seja imputado à vítima fato definido como crime, sendo que a falsa imputação deve ser ouvida, lida ou percebida por pessoa diferente do injuriado.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?