Questão #33487

Direito Geral — Direito Penal

A falsidade de documento, reconhecida por decisão irrecorrível, obrigará o Juiz a:

A requisitar á Autoridade Policial a instauração de inquérito policial. B desentranhar o documento e remetê-lo, com os autos do processo incidente, ao Ministério Público. C setenciar o autor da falsidade em processo apartado. D condenar o autor da falsidade no mesmo processo.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?