Questão #33915

Direito Geral — Direito Penal

Entre crime e contravenção, a distinção:

A se faz pela ausência de dano na contravenção, elemento presente no crime, mesmo que potencial. B baseia-se na natureza da sanção aplicável, não existe diferença ontológica. C se faz pela presença ou não da culpa latu sensu. D se dá porque na contravenção penal, em regra, não basta a voluntariedade.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?