Questão #35820 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #35819 · Direito Geral
Dar às verbas ou às rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei:
Resolver questão →Questão #35818 · Direito Geral
A lei penal temporária
Resolver questão →Questão #35817 · Direito Geral
Para a teoria finalista da ação, que inspirou a reforma da Parte Geral do nosso Código Penal:
Resolver questão →Questão #35816 · Direito Geral
Mulher que, durante cerimônia de enterro de seu marido vilipendia o cadáver, cuspindo-lhe:
Resolver questão →Questão #35788 · Direito Geral
Observe as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I – Para a tipificação do crime de falso testemunho ou falsa perícia é irrelevante que o falso tenha influído na decisão da causa.II – No crime de falso testemunho há …
Resolver questão →Questão #35786 · Direito Geral
Em tema de medidas de segurança, analise as assertivas abaixo:I. As medidas de segurança previstas no Código Penal são: Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado; …
Resolver questão →Questão #35784 · Direito Geral
Quem instiga outrem, fazendo nascer neste a ideia de praticar um crime, é considerado:
Resolver questão →Questão #35781 · Direito Geral
Preconiza a Lei nº 9605/98:
Resolver questão →Questão #35777 · Direito Geral
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #35775 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA'A', 'B', 'C' e 'D' participam de um 'racha' ( corrida automobilística sem licença da autoridade) em rua de pouco movimento, presentes várias pessoas. Os veículos de 'B' e 'D' derrapam durante a disp…
Resolver questão →Questão #35773 · Direito Geral
Constituem elemento do fato típico culposo, exceto:
Resolver questão →Questão #35690 · Direito Geral
A teoria da plenitude lógica do Direito sustenta que:
Resolver questão →Questão #35689 · Direito Geral
No dia 29.09.1983, no interior de um bar, Luciano, já penalmente responsável, por contar, comprovadamente, 20 anos de idade, agrediu Flávio, namorado de sua irmã, causando-lhe lesôes corporais que o impediram de trabalhar por cin…
Resolver questão →Questão #35688 · Direito Geral
A autolesão corporal é:
Resolver questão →Questão #35687 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.No caso de concurso de pessoas, a pena será agravada em relação ao agente que:
Resolver questão →Questão #35686 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - o condenado a pena de detenção pode vir a cumpri-la em regime fechado nas hipóteses legais de regressão previstas na Lei de Execução Penal;II - o condenado que está cumprindo pena privativa …
Resolver questão →Questão #35685 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #35684 · Direito Geral
"A" (Prefeito Municipal) determina ao funcionário responsável pelos pagamentos da Prefeitura não descontar o valor do imposto de renda de seus vencimentos. O Prefeito comete crime contra a(o)
Resolver questão →Questão #35635 · Direito Geral