Questão #63219 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63201 · Direito Geral
O delito de rixa é considerado de concurso necessário porque:
Resolver questão →Questão #63181 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #63172 · Direito Geral
O crime de roubo pode ser classificado quanto ao momento consumativo, quanto à forma de ação, quanto ao número de agentes e quanto ao resultado como:
Resolver questão →Questão #63165 · Direito Geral
Pessoa que anuncia cura de doença, por meio secreto ou infalível, pratica
Resolver questão →Questão #63148 · Direito Geral
A ação penal relativa ao adultério é:
Resolver questão →Questão #63096 · Direito Geral
Numa luta de boxe, um dos contendores, ao atacar o adversário, vem a falecer em virtude de forte contra-golpe empregado por este, que, por sua vez, agira estritamente dentro da regra. Em face do Direito Penal, a conduta realizada…
Resolver questão →Questão #63071 · Direito Geral
As circunstâncias atenuantes
Resolver questão →Questão #63021 · Direito Geral
Estudando-se a Lei nº 6.368/76 - Lei Antitóxicos verifica-se que a conduta culposa por parte do agente
Resolver questão →Questão #63019 · Direito Geral
Relativamente à violação de domicílio, art. 150/CP, qual das afirmativas é correta:
Resolver questão →Questão #63011 · Direito Geral
O curso da prescrição interrompe-se, exceto:
Resolver questão →Questão #63001 · Direito Geral
No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será:
Resolver questão →Questão #62978 · Direito Geral
Faz coisa julgada no cível, dentre outras, a sentença penal absolutória que tiver reconhecido:
Resolver questão →Questão #62963 · Direito Geral
"Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida". É o que reza o artigo 316 do Código Penal, quando define o crime de:
Resolver questão →Questão #62941 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:O arrependimento posterior do agente, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa implica em redução da pena se:
Resolver questão →Questão #62932 · Direito Geral
A retratação, como causa extintiva da punibilidade, só é cabível nos delitos:
Resolver questão →Questão #62891 · Direito Geral
Em relação ao sursis, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #62831 · Direito Geral
CERCA DE QUARENTA PESSOAS INTEGRANTES DO "MOVIMENTO DOS GUARDIÕES DA TERRA" , OCUPAM POSTO DE VENDA DE SEMENTES EXPERIMENTAIS DE SOJA TRANSGÊNICA DA EMBRAPA, DESDE A MADRUGADA, APÓS CORTAR AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFÔ…
Resolver questão →Questão #62830 · Direito Geral
Quando um particular oferece vantagem indevida a um funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, e este a recusa, ocorre:
Resolver questão →Questão #62804 · Direito Geral