Questão #38668

Direito Geral — Direito Penal

Qual é a afirmação correta?

A a retratação cabal, antes da sentença, extingue o direito de punir, pela isenção da pena, na calúnia, difamação e injúria; B a prescrição subsequente (ou superveniente) é espécie de prescrição da pretensão punitiva. C quem, com "aninus necandi", deflagra tiros em cadáver, supondo pessoa viva, incorre em erro sobre a ilicitude do fato; D o crime de empreendimento é o praticado com ampla motivação, como o crime premeditado;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?