Questão #41947

Direito Geral — Direito Penal

Pode-se afirmar que o erro que recai sobre a ilicitude do fato é:

A uma excludente de tipicidade, uma vez que o agente não tem conhecimento potencial da ilicitude B uma situação em que o agente conhece o fato, mas erra acerca de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico, excluindo-se a sua culpabilidade C uma excludente de tipicidade, pois o agente desconhece a realidade dos fatos, não havendo exigibilidade de conduta diversa D uma situação em que o agente atua acreditando agir licitamente, excluindo-se a culpabilidade por não haver exigibilidade de conduta diversa

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?