Questão #1615367 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1461712 · Direito Ambiental · 2008
Com relação aos Crimes contra a Fauna, considere as seguintes assertivas: I. No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a …
Resolver questão →Questão #1443567 · Direito Constitucional · 2009
Quando o intérprete, observando que a expressão contida na norma sofreu alteração no correr dos anos e por isso procura adaptar-lhe o sentido ao conceito atual, ocorre a chamada interpretação
Resolver questão →Questão #1368736 · Direito Processual Penal · 2010
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, acerca das nulidades. Nenhum ato deve ser declarado nulo se, da nulidade, não resultar prejuízo para a acusação ou a defesa.
Resolver questão →Questão #1349921 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as proposições seguintes.I. É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa. II. A deficiência da defesa no processo penal constitui nulidade absoluta. III. É nula…
Resolver questão →Questão #1348035 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos. A nulidade da instrução criminal dos processos de competência do júri deverá ser arguida até o encerramento da instrução, no momento dos debates finais, ao passo que a…
Resolver questão →Questão #1137637 · Direito (ENADE) · 2015
Considerando essa ementa e o regime jurídico das terras indígenas, avalie as seguintes afirmações. I. No caso julgado pelo sTF, considerou-se que as terras não eram tradicionalmente ocupadas pelos índios, em razão de nelas não ha…
Resolver questão →Questão #1072891 · Engenharia Civil · 2017