Questão #1606026 · Engenharia Eletrônica · 2019
Questões encontradas
Questão #1599857 · Direito Constitucional · 2018
Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, nasceu Alberto, filho do casal, que não foi registrado no consulado brasileiro n…
Resolver questão →Questão #1525160 · Direito Tributário · 2003
Em relação aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional conclui-se que
Resolver questão →Questão #1522950 · Direito Tributário · 2004
No que diz respeito ao sistema tributário nacional, julgue os itenssubseqüentes. É consensual que a incidência do princípio da igualdade no direito tributário não implica tratar exatamente do mesmo modo todas as pessoas, justamen…
Resolver questão →Questão #1522940 · Direito Tributário · 2004
Com referência à responsabilidade em matéria tributária, julgueos itens que se seguem. Caso o contribuinte necessite de curador para alguma atividade, este curador somente será pessoalmente responsável nas situações em que não se…
Resolver questão →Questão #1510304 · Direito Tributário · 2005
No que concerne à interpretação e à integração da legislação tributária, tal como tratadas pelo Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1498979 · Regimento Interno · 2006
Considerando-se as implicações da cessão de crédito, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1494287 · Direito do Trabalho · 2006
A base normativa do direito tributário compreende não apenas as leis, mas também, entre outras, as normas complementares. Não se classificam como normas complementares
Resolver questão →Questão #1488914 · Direito Tributário · 2007
Quando o fato imponível (ou fato gerador) da obrigação tributária é um negócio jurídico sob a condição suspensiva, considera-se nascida a obrigação
Resolver questão →Questão #1476669 · Contabilidade Geral · 2008
O Leasing Financeiro ou Arrendamento Mercantil, como é denominado no Brasil, é uma operação financeira em que uma empresa, chamada arrendante, adquire bens de capital, segundo especificações, e para uso de outra, chamada arrendat…
Resolver questão →Questão #1465253 · Direito Tributário · 2008
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1459506 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. Somente a União pode instituir contribuição de intervenção no domínio econômico.
Resolver questão →Questão #1459505 · Direito Tributário · 2008
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1453788 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. O aluguel de salas localizadas em templo religioso é legal, mas as receitas das locações devem ser tributadas pelo imposto de renda.
Resolver questão →Questão #1448070 · Direito Tributário · 2009
Escapa ao conceito de tributo a ideia de
Resolver questão →Questão #1448068 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgueos itens a seguir. Suponha que um mecânico de uma empresa tenha ficado afastado de seus afazeres por motivo de doença e outro empregado tenha sido designado para …
Resolver questão →Questão #1441495 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributárionacional. No caso de certo contribuinte, pessoa jurídica, ter descumprido obrigação acessória consistente em manter documentos fiscais obrigatórios, essa obrigação, pelo simp…
Resolver questão →Questão #1441492 · Direito Tributário · 2009
No que se refere ao fato gerador, dispõe o Código Tributário Nacional que
Resolver questão →Questão #1441488 · Direito Tributário · 2009
Dois amigos resolveram se juntar e abrir uma sociedade que começou a funcionar sem ter sido constituída formalmente perante os órgãos públicos. Ocorre que um deles foi preso e encontra-se privado de exercer atividades da vida civ…
Resolver questão →Questão #1441473 · Direito do Trabalho · 2009