Questão #18438

Direito Geral — Direito Constitucional

"Controle de constitucionalidade é a verificação da adequação de um ato jurídico, particularmente da lei, á Conswtituição". Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa:

A o controle de constitucionalidade é exclusivamente judiciário; B o descumprimeto, ou violação da Constituição pode dar-se quando se deixa de dar execução a uma norma constitucional, configurando a hipótese de inconstitucionalidade por omissão. C o controle de constitucionalidade se dá necessariamente a posteriori, isto é, depois de perfeito o ato ou de promulgada a lei; D é incompatível com a natureza constitucional a existência de controle politico de constitucionalidade;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?