Questão #32977 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #32974 · Direito Geral
É correto afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #32973 · Direito Geral
Constituem, segundo a Constituição Federal, matérias vedadas à delegação:I- as reservadas à lei complementar;II- as reservadas à lei ordinária;III- nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais;IV- planos…
Resolver questão →Questão #32971 · Direito Geral
Em relação ao Poder Judiciário brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #32919 · Direito Geral
A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal e o Estado não intervirá em seus municípios, exceto em situaçôes expressas na Constituição da República Federativa do Brasil.Sobre intervenção, marque V ou F, conforme as …
Resolver questão →Questão #32918 · Direito Geral
Considere as proposiçôes abaixo:I. As Constituiçôes têm por objeto estabelecer a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos, o modo de aquisição do poder e a forma de seu exercício, limites de atuação, assegurar os direito…
Resolver questão →Questão #32915 · Direito Geral
As medidas provisórias, de acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #32904 · Direito Geral
É nota essencial do Estado de Direito, entendido como expressão da vontade geral, que só se materializa num regime de divisão de poderes em que ele seja o ato formalmente criado pelos órgãos de representação popular, de acordo co…
Resolver questão →Questão #32902 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA. PARA J. J. GOMES CANOTILHO, A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL POSSUI COMO PRINCÍPIO, ENTRE OUTROS:
Resolver questão →Questão #32901 · Direito Geral
A PROTEÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER É:I - Inexistente, pois ela ocupa o mesmo espaço do homem no mundo moderno, sem diferenças de qualquer natureza.II - Garantida pela Constituição mediante disciplina por lei.III - Utópic…
Resolver questão →Questão #32899 · Direito Geral
O exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é livre...
Resolver questão →Questão #32896 · Direito Geral
O tema da interpretação constitucional apresenta diversos desdobramentos interessantes. A respeito do assunto, assinale a opção que consigna afirmação correta.
Resolver questão →Questão #32846 · Direito Geral
A Constituição de 1988 inicia estabelecendo que se trata da "Constituição da República Federativa do Brasil".Assim fazendo, enuncia, respectivamente,
Resolver questão →Questão #32845 · Direito Geral
Dentre os quinze membros do Conselho Nacional de Justiça,
Resolver questão →Questão #32843 · Direito Geral
Sobre a Administração Pública é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #32842 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #32840 · Direito Geral
Ante o impedimento do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, será chamado em primeiro lugar pra exercer a Presidência o
Resolver questão →Questão #32838 · Direito Geral
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA:
Resolver questão →Questão #32836 · Direito Geral
Com relação aos vereadores:
Resolver questão →Questão #32835 · Direito Geral