Questão #34702

Direito Geral — Direito Constitucional

As jazidas e demais recursos minerais situados em erreno de propriedade de um Estado constituem bens de propriedade:

A da União, distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, assegurada ao Estado participação nos resultados da lavra. B desse Estado, o qual pode explorá-los, mas deve pagar à União participação nos resultados da lavra. C desse Estado, o qual, todavia, dependerá de concessão federal para sua exploração. D da União, distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, não ensejando ao Estado participação nos resultados da lavra.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?