Questão #1337870 · Direito Previdenciário · 2011
Questões encontradas
Questão #1337853 · Direito Previdenciário · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 12.154/2009, quecriou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar(PREVIC), além de dispor sobre a sua composição. Não se insere na esfera de competência da PREVIC a d…
Resolver questão →Questão #1337852 · Direito Previdenciário · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 12.154/2009, quecriou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar(PREVIC), além de dispor sobre a sua composição. A taxa de fiscalização e controle da previdência com…
Resolver questão →Questão #1336306 · Direito Tributário · 2011
Considere as seguintes afirmações: I. O crédito tributário decorre da obrigação acessória e tem a mesma natureza desta. II. A lei aplica-se a ato pretérito não definitivamente julgado, quando lhe comine penalidade mais severa que…
Resolver questão →Questão #1334763 · Direito Previdenciário · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 12.154/2009, quecriou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar(PREVIC), além de dispor sobre a sua composição. A PREVIC deve ser administrada por uma diretoria col…
Resolver questão →Questão #1334725 · Direito Previdenciário · 2011
Com relação às normas constitucionais que regem a previdênciasocial, julgue os itens a seguir. Na lei, constam dispositivos sobre o sistema especial de inclusão previdenciária relativo ao atendimento de trabalhadores de baixa ren…
Resolver questão →Questão #1334723 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens de 40 a45 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de …
Resolver questão →Questão #1331923 · Direito Previdenciário · 2011
Em relação à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330628 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
De acordo com a Lei nº 4.320/1964,
Resolver questão →Questão #1330506 · Auditoria Governamental · 2011
A respeito da finalidade da auditoria governamental, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1327141 · Direito Previdenciário · 2012
Considerando a jurisprudência do STF e do STJ, julgue os próximos itens, referentes à previdência privada. A CF prevê, como garantia do equilíbrio atuarial e financeiro, a possibilidade de, em caso de insuficiência financeira, a …
Resolver questão →Questão #1300385 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Considerando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue os itens que se seguem. Aos membros do MP cabe a defesa do patrimônio público e social, podendo eles atuar como representantes da fazend…
Resolver questão →Questão #1295780 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Acerca da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça e dos honorários de sucumbência devidos à DP, julgue os itens a seguir. A assistência judiciária compreende as isenções de despesas com peritos e com a realização do exa…
Resolver questão →Questão #1274261 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (SIAFI) e da nota fiscal eletrônica (NF-e), julgue os itens seguintes. Um dos objetivos do SIAFI é a uniformização dos métodos e rotinas de trabalho n…
Resolver questão →Questão #1274234 · Direito Previdenciário · 2013
O exercício de atividade de filiação obrigatória, a inscrição e o recolhimento regular das contribuições previdenciárias vinculam o segurado obrigatório ao RGPS, impondo-lhe o que a legislação previdenciária denomina de qualidade…
Resolver questão →Questão #1258030 · Direito Tributário · 2013
Com base na legislação tributária, julgue os seguintes itens. A participação nos lucros distribuída aos empregados pode ser deduzida como despesa operacional, atribuída com base em critérios equitativos. No caso das empresas esta…
Resolver questão →Questão #1257982 · Gestão de Pessoas · 2013
No que diz respeito à gestão de pessoas e aos seus processos constituintes, julgue os itens a seguir. O estabelecimento de uma política de alocação e movimentação de pessoas é pré-requisito para a seleção de pessoas, que deve ser…
Resolver questão →Questão #1243441 · Gestão de Pessoas · 2013
No que diz respeito à gestão de pessoas e aos seus processos constituintes, julgue os itens a seguir. De acordo com a gestão de desempenho, as tarefas e atividades de uma organização devem ser realizadas com base nas competências…
Resolver questão →Questão #1243431 · Direito Tributário · 2013
Com base na legislação tributária, julgue os seguintes itens. A contribuição social sobre o lucro líquido está condicionada à existência de resultado positivo, é calculada com base no lucro real e não é dedutível para efeito da p…
Resolver questão →Questão #1242466 · Direito Constitucional · 2013