Questão #1225714 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1210722 · Direito Tributário · 2013
Com base na legislação tributária, julgue os seguintes itens. A contribuição devida ao INSS, calculada sobre a folha de pagamento e sobre remunerações de prestação de serviços, constitui custo ou despesa operacional para a empres…
Resolver questão →Questão #1159340 · Direito Processual do Trabalho · 2014
De acordo com OJ 113 da SDI-II do TST, ajuizada ação cautelar, com pedido liminar, cujo objeto seja a concessão de efeito suspensivo a recurso ordinário em mandado de segurança, o Judiciário
Resolver questão →Questão #1135464 · Direito Administrativo · 2015
Ainda a respeito do tema contratação pública e licitações, julgue ositens a seguir. Por não haver margem para autotutela na licitação, somentedecisão judicial com trânsito em julgado poderá validar adecisão administrativa que anu…
Resolver questão →Questão #1127340 · Gestão Documental Pública · 2015
Julgue os próximos itens, referentes à gestão de documentos. Um programa mínimo de gestão de documentos envolve aorientação para a produção de documentos.
Resolver questão →Questão #1079548 · Direito Previdenciário · 2017
A respeito da legislação vigente sobre o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais, considere:I. O servidor federal afastado temporariamente, sem recebimento de remuneração, não poderá permanecer fil…
Resolver questão →Questão #1070579 · Direito Processual do Trabalho · 2017
O ônus da prova pode ser assim problematizado: quem deve provar? Em princípio, as partes tem o ônus de provar os fatosjurídicos narrados na petição inicial ou na peça de resistência, bem como os que se sucederem no envolver da re…
Resolver questão →Questão #1064182 · Direito Previdenciário · 2017