Questão #1628895 · Direito Processual Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1624455 · Direito Processual Civil · 2019
Considere as seguintes proposições acerca das nulidades: I. Se a parte interessada na declaração da nulidade deixar de alegá-la na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos, ocorrerá a preclusão, ainda que se trate …
Resolver questão →Questão #1621168 · Direito Processual Civil · 2019
No curso de determinado processo, a parte autora veio a falecer. Cumpridos os requisitos legais, o juiz deferiu a habilitação requerida pelo único herdeiro do autor primitivo, ordenando a efetivação das anotações cabíveis. O fenô…
Resolver questão →Questão #1620567 · Direito Processual Civil · 2018
Em matéria de competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1619579 · Direito Processual Civil · 2018
João e José formam um casal homoafetivo, sem filhos, que possuem domicílio certo em Cuiabá. A empresa Y atua no ramo de produção de cosméticos e também estálocalizada na capital do Estado do Mato Grosso. Com base nessas informaçõ…
Resolver questão →Questão #1521795 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a partes do processo, denúnciae competência da justiça militar federal, medidas assecuratóriase preventivas, citação, notificação e intimação no processo penalmilitar. Com relação à competência…
Resolver questão →Questão #1478115 · Direito Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempode paz. O CPM, assim como o CP, não tipifica o crime de dano culposo.
Resolver questão →Questão #1469014 · Direito Eleitoral · 2008
A Lei Eleitoral institui as condutas vedadas aos agentespúblicos durante o processo eleitoral. Conforme um analista, elasdeveriam ter a serventia de impedir o uso da máquinaadministrativa em benefício daqueles que, sem obrigatori…
Resolver questão →Questão #1463345 · Direito Ambiental · 2008
A respeito da tutela jurídica do meio ambiente a da repartição de competências administrativas em matéria ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460970 · Direito Ambiental · 2008
Muito embora os doutrinadores tendam a não ver asuperioridade entre os diversos entes federativos, entendo que aprópria lex maxima oferta tais diferenças, na medida em que fazprevalecer a legislação federal sobre a estadual e est…
Resolver questão →Questão #1460182 · Direito Ambiental · 2008
Acerca das disposições expressas na legislação ambiental, julgueos itens a seguir. Em regra, a competência para processar e julgar os crimes contra a fauna é da justiça federal, uma vez que a proteção ao meio ambiente, conforme d…
Resolver questão →Questão #1414396 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto à indenização rescisória, julgue o item a seguir.A indenização adicional devida em razão de rescisão contratual imotivada no trintídio que antecede a data-base corresponde ao salário mensal, no valor devido na data da comu…
Resolver questão →Questão #1404307 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando as disposições aplicadas aos Juizados Especiais Cíveis, julgue as assertivas abaixo: I. Não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência. II. Incluem-se na competência dos Ju…
Resolver questão →Questão #1399094 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Celso, soldado da polícia militar do estado do Espírito Santo, foi preso em flagrante delito pelos crimes de peculato e falsidade de documento público, praticados contra a administração militar. Oferecida denúncia perante a audit…
Resolver questão →Questão #1392845 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Considere a situação hipotética em que um grupo de 20 militares integrantes das forças armadas brasileiras, em missão junto às forças de paz da ONU, no Haiti, em concurso de pessoas com diversos outros militares pertencentes às f…
Resolver questão →Questão #1386112 · Direito Ambiental · 2010
Considerando a repartição de competências ambientais estabelecida na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1384080 · Direito Internacional Privado · 2010
Jogador de futebol de um importante time espanhol e titular da seleção brasileira é filmado por um celular em uma casa noturna na Espanha, em avançado estado de embriaguez. O vídeo é veiculado na internet e tem grande repercussão…
Resolver questão →Questão #1359608 · Direito Administrativo · 2011
Entre os setores do Estado, destaca-se o denominado terceiro setor conceito surgido com a reforma do Estado brasileiro , que compreende os serviços não exclusivos do Estado e abrange a atuação simultânea do Estado com outras orga…
Resolver questão →Questão #1353066 · Direito Civil · 2011
Uma sociedade empresária, regularmente constituída, pactua com uma empresa do ramo de óleo e gás, com o objetivo de prestar serviços de fornecimento de bens. O período do contrato foi de vinte e quatro meses, e as prestações fora…
Resolver questão →Questão #1346308 · Direito Processual Civil · 2011