Questão #1345857 · Direito Marítimo · 2011
Questões encontradas
Questão #1336384 · Direito Processual Penal Militar · 2011
O Tabelião deve saber que o protesto por falta de aceite de uma Letra de Câmbio
Resolver questão →Questão #1333543 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, cada um dos próximos itens apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um processo foi instaurado perante a Circunscrição Judiciár…
Resolver questão →Questão #1331538 · Direito Internacional Privado · 2011
Pelas regras de direito internacional privado brasileiras, um contrato entre duas empresas brasileiras, assinado em Nova York, com previsão de cumprimento no Brasil e cláusula de foro indicando São Paulo como foro exclusivo do co…
Resolver questão →Questão #1325242 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
e acordo com o Estatuto dos Militares, os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço. Assinale a opção que apresenta um dever militar.
Resolver questão →Questão #1322300 · Direito Ambiental · 2012
A Lei Complementar n. 140 de 2011 fixou normas para a cooperação entre os entes da federação nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas ao meio ambiente. Sobre esse tema, assinale a afirmati…
Resolver questão →Questão #1319988 · Direito Ambiental · 2012
Um empresário pretende construir e fazer funcionar um complexo de lazer (parque temático), empreendimento que, de acordo com a regulamentação do Conselho Estadual do Meio Ambiente, caracteriza-se como uma atividade pontencialment…
Resolver questão →Questão #1314111 · Engenharia Mecânica · 2012
Uma empresa de guarda de documentos em papel, provenientes de instituições financeiras, bancárias, incorporadoras imobiliárias, dentre outras, utiliza um sistema de porta pallets, fixados ao piso, para armazenagem. Os documentos …
Resolver questão →Questão #1313023 · Direito Ambiental · 2012
Tendo em conta as competências licenciatórias em matéria ambiental, relacione corretamente as colunas 1 e 2 abaixo. Coluna 1 Competência 1. União 2. Estado 3. Município Coluna 2 Licenças ( ) Aprovação do funcionamento de criadour…
Resolver questão →Questão #1311972 · Direito Ambiental · 2012
Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue ospróximos itens. Constituem matérias de competência privativa da União a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, em qualquer de suas formas.
Resolver questão →Questão #1304775 · Direito Tributário · 2012
Em relação à responsabilidade tributária, julgue os itens. O adquirente de um fundo de comércio é subsidiariamente responsável, juntamente com o alienante que continue a exercer a atividade comercial em outro estado, pelos tribut…
Resolver questão →Questão #1302316 · Direitos Humanos · 2012
A Declaração Universal de Direitos Humanos
Resolver questão →Questão #1238129 · Direito Ambiental · 2013
Acerca de competências e cooperação entre os entes públicos no exercício da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens seguintes. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recu…
Resolver questão →Questão #1230560 · Direito Ambiental · 2013
De acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1229891 · Direito Ambiental · 2013
Acerca de competências e cooperação entre os entes públicos no exercício da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens seguintes. É cabível a celebração de convênios entre o IBAMA, estados e municípios para o desempenho …
Resolver questão →Questão #1130073 · Direito Ambiental · 2015
Determinado Município, por intermédio de lei que contemplou questões como potencial construtivo, zoneamento de bairros e complexos esportivos, reduziu os limites de uma determinada Unidade de Conservação. Considerando o caso hipo…
Resolver questão →Questão #1064170 · Pedagogia · 2017