Questão #1600111 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1495061 · Direito Tributário · 2006
Com relação às normas de repartição das receitas tributárias, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1483542 · Direito Tributário · 2007
Acerca da repartição da receita tributária, é correto afirmar que o estado do Amazonas
Resolver questão →Questão #1483250 · Direito Tributário · 2007
A União instituiu certo tributo federal e atribuiu a uma autarquia a função de arrecadar e fiscalizar o mencionado tributo. Tendo como referência inicial a situação acima apresentada, assinale a opção correta acerca da competênci…
Resolver questão →Questão #1480724 · Direito Constitucional · 2007
É condição de elegibilidade para os cargos de Deputado Federal e Estadual a idade mínima de
Resolver questão →Questão #1466211 · Direito Tributário · 2008
Em relação à repartição das receitas públicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451081 · Direito Tributário · 2008
No que diz respeito à repartição das receitas tributárias, é certo que
Resolver questão →Questão #1443685 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos contratos administrativos, julgue os itenssubsequentes. Na concessão de serviço público, não há a incidência das cláusulas exorbitantes, tampouco da característica da mutabilidade.
Resolver questão →Questão #1436077 · Finanças Públicas · 2009
Os indicadores sociais fornecem informações que dizem respeito diretamente à qualidade de vida da população de um país. Com relação a esses indicadores, não se pode dizer que:
Resolver questão →Questão #1431872 · Direito Tributário · 2009
Com relação ao poder de tributar, arrecadar e distribuir, bemcomo à aplicação dos recursos correspondentes, julgue os itensa seguir. Caso haja recursos compartilhados entre entes da Federação e um seja beneficiado pelo tributo de…
Resolver questão →Questão #1428814 · Engenharia Elétrica · 2009
Os chips de memória para uso em microcomputadores podem serdivididos em ROM e RAM. A respeito da RAM, julgue o itemsubsequente. A RAM é uma memória volátil, isto é, ao se desligar o microcomputador, todos os dados contidos nesse …
Resolver questão →Questão #1422082 · Direito Tributário · 2009
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens seguintes. Considere que a União tenha instituído, mediante o exercício de sua competência tributária residual, um novo imposto e que tenha aumentado em mais de 10 milhões …
Resolver questão →Questão #1415557 · Legislação Tributária · 2009
O ITCMD é um tributo que incide sobre relações jurídicas não-onerosas, como ocorre nas transmissões causa mortis e por doação. A lei do ITCMD também considera dentro de seu campo de incidência a doação efetuada com encargo, o exc…
Resolver questão →Questão #1387133 · Direito Constitucional · 2010
A respeito das normas constitucionais aplicáveis ao Direito Administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379823 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378350 · Direito Tributário · 2010
A Constituição Federal veda a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos nas receitas transferidas (repartição constitucional), aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Todavia, prevê …
Resolver questão →Questão #1377787 · Direito Civil · 2010
Juvenal deve R$ 500,00 (quinhentos reais) a Angélica. Como não tem o dinheiro, oferece pagar com um aparelho de som que possui no valor de R$ 100,00 (cem reais). Escolha a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368780 · Direito Tributário · 2010
Suponha que o governo federal pretenda criar novo imposto. Acerca dessa situação, dos impostos da União, dos estados, dos municípios e da repartição das receitas tributárias, julgue os itens a seguir.Considerando-se que o referid…
Resolver questão →Questão #1361042 · Direito Administrativo · 2011
Todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal prescrevem em _____________ contados da data do ato ou do fato do qual se originarem. Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1359623 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011