Questão #1205712 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1201102 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue os itens que se seguem. A vigência da lei de natureza previdenciária segue a regulamentação da Lei de…
Resolver questão →Questão #1197933 · História · 2014
Influenciados pelos ideais do Iluminismo, as Treze Colônias americanas que eram colonizadas pela Inglaterra iniciaram um processo de emancipação política que ficou conhecido como Revolução Americana” . Sobre esse assunto, é corre…
Resolver questão →Questão #1191671 · Direito Penal · 2014
De um lado, solicitar” ou receber” e, de outro lado, exigir” compõem núcleos opostos que, respectivamente, diferenciam, entre si, duas importantes e recorrentes figuras penais, ambas cometidas por funcionários públicos. Embora, n…
Resolver questão →Questão #1155953 · Direito Processual Penal · 2014
Especificamente em relação ao direito brasileiro, é corretoafirmar que o Código de Processo Penal adotou, como regra,quanto aos sistemas de apreciação das provas
Resolver questão →Questão #1153304 · Direito Processual Civil · 2014
Em julho de 2005, Francisco adquiriu imóvel rural de um módulo fiscal e desde então consolidou atividades agrossilvipastoris em toda a sua extensão. Ocorre que, desde a aquisição, a propriedade apresentava irregularidades ambient…
Resolver questão →Questão #1141258 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto aos processos que tramitam perante os JuizadosEspeciais da Fazenda Pública, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1138012 · Direito Civil · 2015
A respeito dos contratos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1136955 · Direito Processual Civil · 2015
Abel e Bruno celebraram contrato cujo objeto consistiaem bem imóvel localizado em Taguatinga-DF e no qual seestabeleceu Brasília-DF como foro de eleição. Noentendimento de Abel, proprietário do imóvel, o contratoprevia comodato g…
Resolver questão →Questão #1133655 · Direito Processual Civil · 2015
A incompetência territorial:
Resolver questão →Questão #1125454 · Direito Processual Civil · 2015
Constitui hipótese de incompatibilidade dos juízes quando:
Resolver questão →Questão #1124922 · Direito Processual Civil · 2015
Cabe ao juiz
Resolver questão →Questão #1124337 · Português · 2015
Considerando que cada uma das opções abaixo apresenta umaproposta de reescrita de trecho do texto — indicado entre aspas —,assinale a opção em que a reescrita mantém o sentido dainformação originalmente apresentada e preserva a c…
Resolver questão →Questão #1119211 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com a CF, julgue o próximo item. Os atos da administração que apresentarem vício de legalidadedeverão ser anulados pela própria administração. No entanto,se de tais atos decorrerem efeitos favoráveis a seusdestinatários…
Resolver questão →Questão #1116391 · Fonoaudiologia · 2016
A paralisia cerebral ocasiona várias alterações dependentes da área cerebral afetada. Quando há comprometimento do sistema piramidal e o indivíduo apresenta espasticidade, hiper-reflexia e aumento de tônus muscular, a paralisia c…
Resolver questão →Questão #1114706 · Direito Civil · 2016
Determinada construtora resolve incorporar, permitindo-lhe, assim, vender imóveis na planta, ou seja, alienar futura unidade autônoma. Contudo, não possuindo a totalidade dos recursos financeiros para tocar as obras, buscou linha…
Resolver questão →Questão #1107111 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Consoante entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça, a legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento de ações de alimentos em benefício de crianças e de adolescentes independe do exercício do poder familiar…
Resolver questão →Questão #1097612 · Legislação Federal · 2016
O Ministério Público atua como substituto processual em defesa dos direitos dos idosos,entendidos estes, nos termos da Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), como pessoas comidade igual ou superior a setenta anos, ao que permanece…
Resolver questão →Questão #1086619 · Direito Civil · 2016
Rony, há 6 (seis) anos ininterruptos e sem oposição, possui como sua uma pequena casa de 90 m², em área urbana, onde reside com sua família. Não é proprietário de outro imóvel, urbano ou rural. Anteriormente à sua posse, a casa e…
Resolver questão →Questão #1075915 · Português · 2017