Questão #1293323 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1291523 · Biblioteconomia · 2012
Segundo a norma brasileira que estabelece os requisitos para apresentação de sumário de documentos que exijam visão de conjunto e facilidade de localização das seções e outras partes,
Resolver questão →Questão #1290802 · Direito Penal · 2012
Para a caracterização do peculato doloso
Resolver questão →Questão #1289748 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça com base no que prescreve a Lei nº. 5869/73 leia as assertivas e marque a resposta CORRETA I. As causas cíveis serão processadas e decididas, ou simplesmente decididas, pe…
Resolver questão →Questão #1289746 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e …
Resolver questão →Questão #1289637 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta no que se refere à intervenção do Ministério Público nas ações judiciais.
Resolver questão →Questão #1286194 · Direito Processual Civil · 2012
Sempre que o ato processual tenha uma forma prevista em lei, deve ser praticado segundo a formalidade legal, sob pena de nulidade. A assertiva acima reflete o seguinte Princípio Processual:
Resolver questão →Questão #1285618 · Direito Penal · 2012
A respeito do iter criminis e do momento de consumação do delito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284503 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os princípios gerais da atividade econômica, considere as afirmações abaixo. I - Como agente normativo e regulador, o Estado exercerá exploração direta de atividade econômica se necessária aos imperativos de segurança nacio…
Resolver questão →Questão #1283718 · Português · 2012
Assinale o único elemento que NÃO participa da organização do texto
Resolver questão →Questão #1283688 · Direito Agrário · 2012
Analise as afirmações abaixo. I. Os contratos agrários nominados são regidos pelo princípio da autonomia da vontade, não cabendo ao Estado intervir nas relações neles disciplinadas. II. Arrendamento rural é o contrato agrário pel…
Resolver questão →Questão #1279421 · Direito Civil · 2012
O proprietário de um imóvel faleceu sem deixar herdeiros, sendo sua herança considerada jacente. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1277631 · Direito Processual Civil · 2013
De acordo com a Lei Federal n2 9.873/99, constituído definitivamente o crédito não tributário, após o término regular do processo administrativo, prescreve em 5 (cinco) anos a ação de execução da administração pública federal rel…
Resolver questão →Questão #1273625 · Direito Civil · 2013
Acerca dos negócios jurídicos:
Resolver questão →Questão #1273407 · Direito Processual Civil · 2013
No que tange às regras de competência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1273037 · Direito Administrativo · 2013
Sobre licitações e contratações públicas é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271986 · Direito Penal · 2013
A respeito do direito penal, julgue os itens que se seguem. De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu seu resultado.
Resolver questão →Questão #1271703 · Direito Processual Civil · 2013
Tendo em vista que os atos processuais podem estabelecer arranjos necessários ao prosseguimento da ação entre as partes envolvidas no processo, gerando consórcios e(ou) a intervenção de terceiros, entre outros, assim como podem l…
Resolver questão →Questão #1265501 · Legislação Federal · 2013
De acordo com a Lei Federal nº; 6.830, de 22 de setembro de 1980, assinale a alternativa CORRETA com relação ao prazo de citação para o executado pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dív…
Resolver questão →Questão #1265403 · Direito Civil · 2013