Questão #12794212012

Direito Civil — juiz e auxiliares da justiça

O proprietário de um imóvel faleceu sem deixar herdeiros, sendo sua herança considerada jacente. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.

A É possível a aquisição do bem por meio da usucapião, enquanto não declarada a vacância. B Os credores não terão o direito de pedir o pagamento das dívidas reconhecidas, até a declaração da jacência. C Sendo a herança jacente e o falecido houver deixado testamento, não será possível reconhecer a vacância. D Havendo colaterais que eram desconhecidos, esses poderão se habilitar ainda que tenha havido a declaração de vacância.

Direito Civil — juiz e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?