Questão #1339136 · Direito Previdenciário · 2011
Questões encontradas
Questão #1333064 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes. Se A, funcionário público, na companhia de B, que sabe da qualidade funcional de A, retardar ato de seu ofício, infringindo dever funcional, a pedido de terceiro, ambos responde…
Resolver questão →Questão #1332942 · Direito Penal · 2011
Um navio mercante brasileiro de propriedade privada naufragou em alto mar. Os tripulantes passaram para barcos salva-vidas. Num desses barcos, houve uma briga, tendo um tripulante inglês matado um tripulante francês e ferido um c…
Resolver questão →Questão #1332524 · Redes de Computadores (TI) · 2011
A versão IEEE 802.15 da arquitetura de protocolos do Bluetooth especifica quatro camadas que, no sentido da mais inferior para a mais superior, são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1331745 · Direito Penal · 2011
Considerando nosso Direito Penal positivo, analise as seguintes proposições e assinale a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1330514 · Direito Processual Penal · 2011
NãO haverá o quebramento da fança quando:
Resolver questão →Questão #1330032 · Direito Penal · 2011
Em relação ao tempo do crime, a teoria adotada é
Resolver questão →Questão #1330030 · Direito Penal · 2011
Considera-se causa interruptiva da prescrição da pretensão executória
Resolver questão →Questão #1325981 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre os direitos do consumidor, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1323952 · Legislação Tributária · 2012
Siglas utilizadas: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Imposto Predial…
Resolver questão →Questão #1323056 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a aplicação da lei penal. Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria do resultado.
Resolver questão →Questão #1323021 · Direito Penal · 2012
Considerando a situação hipotética acima, bem como os princípios básicos do Direito Penal, julgue os itens seguintes.Sobrevindo lei que descriminalize as condutas praticadas durante o período de realização da Copa do Mundo e tipi…
Resolver questão →Questão #1322786 · Direito Processual Penal · 2012
A Constituição Federal de 1988 introduziu no Brasil o conceito de Seguridade Social, nele incluindo a saúde, a previdência e a assistência social. A Lei Orgânica da Assistência Social, Lei Federal n.º 8.742/93, introduz uma nova …
Resolver questão →Questão #1322176 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à competência, ao procedimento ordinário e aos recursos.Considere que em ação de cobrança, mesmo estando ausente uma das partes, o juiz tenha proferido a sentença na própria audiência de conci…
Resolver questão →Questão #1322162 · Direito Processual Civil · 2012
Com base no direito processual civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317882 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. II. São Receitas Correntes as receitas tributária…
Resolver questão →Questão #1316454 · Direitos Humanos · 2012
Conforme previsto na Constituição Federal, com relação à posição hierárquica das normas internacionais sobre direitos humanos, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1315840 · Direito Penal · 2012
A respeito da aplicação da lei processual no espaço, considere: I. embarcações brasileiras de natureza pública, onde quer que se encontrarem. II. aeronaves brasileiras a serviço do governo brasileiro, onde quer que se encontrem. …
Resolver questão →Questão #1315317 · Direito Penal · 2012
Lucius foi condenado, pelo mesmo crime, no Brasil, à pena de três anos de reclusão e, no estrangeiro, à pena de um ano de reclusão. Cumpriu integralmente a pena imposta no outro país. Nesse caso, a pena imposta no Brasil
Resolver questão →Questão #1314959 · Direito Civil · 2012