Questão #1389122 · Medicina · 2010
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Questão #1386558 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal. A natureza jurídica do arrependimento posterior é de causa facultativa de redução de pena, pois, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, rep…
Resolver questão →Questão #1384741 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA. I. A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, inclusive sobre os afetados por leis temporárias ou excepcionais. II. Conside…
Resolver questão →Questão #1383211 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes proposições acerca da prescrição e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) De acordo com a legislação penal em vigor, reconhecido o concurso material em sentença condenatória definitiva, a pena gl…
Resolver questão →Questão #1379703 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta com referência ao IP e suas providências.
Resolver questão →Questão #1378282 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Fica sujeito à lei brasileira o crime ocorrido no estrangeiro contra o patrimônio da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S.A. II. Crime comum praticado por …
Resolver questão →Questão #1377694 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes proposições. I. Embora não seja lei, a medida provisória tem força de lei, e, por essa razão, é possível aumentar-se a pena de um determinado delito pelo uso dessa medida. II. Em Direito Penal, não se admite …
Resolver questão →Questão #1377388 · Direito Penal · 2010
Com base nos preceitos do direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1372156 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1371975 · Direito Penal · 2010
Com relação às normas penal e processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1370321 · Direito Penal · 2010
Relativamente ao tema da territorialidade e extraterritorialidade, analise as afirmativas a seguir. I. Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro os crimes contra a administração pública, por quem está a seu…
Resolver questão →Questão #1368972 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Todos os títulos de crédito abaixo têm força executória, exceto:
Resolver questão →Questão #1367861 · Direito Penal · 2010
No que se refere à aplicação da lei penal, de acordo com o Código Penal, é certo que
Resolver questão →Questão #1367728 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1367664 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a reforma parcial do CPP ocorrida em 2008 e o atual entendimento do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento comum ordinário.
Resolver questão →Questão #1365588 · Direito Penal · 2011
A lei estrita, desdobramento do princípio da legalidade, veda o emprego de:
Resolver questão →Questão #1365585 · Direito Penal · 2011
Com relação às fontes do Direito Penal, é correto dizer que as fontes formais são classificadas em
Resolver questão →Questão #1365417 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1365080 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa que indica hipótese de não aplicação da lei penal brasileira.
Resolver questão →Questão #1364142 · Direito Penal · 2011